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Nossos Serviços
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE / RG
Caso a pessoa tenha sido vítima de roubo, não é necessária a gratuidade pela Defensoria. Basta apresentar o Boletim de Ocorrência Policial junto ao DETRAN.
ESSE ATENDIMENTO NÃO DEPENDE MAIS DE AGENDAMENTO NA DEFENSORIA!
O assistido deve procurar diretamente o DETRAN (http://www.detran.rj.gov.br ou Tel: Capital e Região Metropolitana: 3460-4040 / Interior: 0800-0204040).
Caso não obtenha atendimento, deverá formalizar reclamação na Ouvidoria do DETRAN (http://www.detran.rj.gov.br), anotando o número de protocolo.
Não havendo resultado em 30 dias, poderá entrar em contato com a CRC para que seja verificado o melhor encaminhamento para o caso.
Ao fazer contato com a CRC, tenha em mão o número do protocolo junto à Ouvidoria do DETRAN.
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