Publicações e Cartilhas

The 4th International Conference on Access to Legal Aid in Criminal Justice Systems, or ILAC, took place from September 14 to 18, 2020. Organized by the DPRJ and partner institutions, the online event discussed access to legal aid for people in situations of vulnerability amidst the COVID-19 pandemic. More than 800 participants from various countries took part in the event. As a result, the Public Defender's Office of the State of Rio de Janeiro has released a publication with the main guidelines of the conference. Check it out!
ABRIR PDF

14º fanzine - "Direito de Reunião e Locomoção & Associações" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito de reunião, de locomoção, inviolabilidade de domicílio e habeas corpus. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

13º fanzine - "Métodos Extrajudiciais" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é um conflito e como solucioná-lo através da conciliação e da mediação. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

12º fanzine - "Desacato e Abuso de Autoridade" foi produzida em parceria com o Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defenspres da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre seus direitos sobre o tema desacato e abuso de autoridade. Aproveite a Leitura!
ABRIR PDF

11º fanzine - "Direito à Moradia" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito constitucional à moradia, remoção forçada e aluguel social. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

10º fanzine - "Direito Previdenciário" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que são direitos previdenciários, garantias do INSS e beneficiários da Previdência. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

9ª fanzines - "Registro Civil e Cidadania" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é cidadania, documentação básica, registro civil e tipos de documentos. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

A publicação “Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: Diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon” foi produzida em parceria com a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/ UFRJ) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), além do apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). A iniciativa coloca no papel os aprendizados colhidos durante o curso de extensão realizado de forma remota durante a pandemia. A ideia do curso e, agora, da publicação é usar o diálogo e os pensamentos de Frantz Fanon para promover o debate sobre temas fundamentais para compreender o racismo estrutural.
ABRIR PDF

Produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre a Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência, nomenclatura correta e artigo 1.789-A. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

Produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o Código de Defesa do Consumidor, juizado de pequenas causas e como garantir seus direitos na hora de fazer uma compra. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF