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Pesquisas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

Relatório sobre casos de reparação judicial a vítimas fatais de conflitos envolvendo agentes de segurança do Estado

O relatório analisa os casos de reparação judicial a vítimas fatais de confrontos armados envolvendo agentes estatais, com o intuito de identificar quando e de que forma ocorre essa reparação, ou seja, qual é a resposta dada pelos órgãos estatais a esse tipo de demanda e quais as características dos casos que recebem algum tipo de indenização.
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Relatório sobre a economia gerada pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Rio de Janeiro

O presente relatório foi elaborado com o intuito de quantificar a economia gerada pelo encaminhamento administrativo das demandas de serviço de saúde apresentadas na CRLS, a partir da comparação dos produtos/procedimentos mais demandados com resolução administrativa no período de um ano, de julho de 2022 a junho de 2023.
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3º Relatório sobre o Perfil das Pessoas Atendidas pela Defensoria Pública na Busca por Vaga em Creches no Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou diversos mutirões para atender à demanda por vagas em creches e pré-escolas nos núcleos de primeiro atendimento de Jacarepaguá, Campo Grande e Centro. A iniciativa decorre do aumento no número de pessoas que buscam a instituição porque não conseguem matricular as crianças pelas quais são responsáveis nas creches e pré-escolas do Rio de Janeiro e já ocorreu anteriormente, em 2018 e 2019, quando foram entrevistadas, respectivamente, 230 e 562 pessoas.
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II Relatório sobre inquéritos de homicídio praticados contra crianças e adolescentes

O levantamento da Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria teve por base informações fornecidas pela Secretaria de Polícia Civil e pelo Instituto de Segurança Pública sobre crimes de homicídio – culposos e dolosos, tentados e consumados - contra pessoas de 0 a 17 anos.
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4º relatório sobre os registros de casos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes

O presente relatório irá apresentar a compilação dos 1.506 registros recebidos entre 1º de janeiro de 2022 e 11 de maio de 2023, sendo 1.128 enviados pelo NUDEDH e 378 extraídos do Sistema Verde.
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Aplicação do princípio da insignificância nos casos de furto de alimentos e itens de higiene

O presente relatório foi realizado com o intuito de identificar esses casos e analisar suas características nesse período da pandemia, a partir da leitura dos registros de ocorrência e de processos sobre acusações da prática do crime de furto iniciados em 2020 e no primeiro semestre de 2021.
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Relatório 1º Censo Defensoria + inclusiva

O presente relatório está inserido no contexto da campanha “Defensoria + Inclusiva”, cujo objetivo é chamar a atenção para a necessidade de se refletir sobre a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito interno da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ); o combate a falas, posturas e atitudes capacitistas; bem como dar visibilidade para os potenciais das pessoas com deficiência e as barreiras que elas enfrentam no cotidiano de seu trabalho.
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Relatório sobre as adolescentes grávidas e/ou mães nas unidades socioeducativas

Em razão da previsão legal que autoriza a substituição da prisão preventiva por domiciliar no caso de gestante e mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos (arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal) e da ordem coletiva de habeas corpus nº 143.641, concedida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que estendeu esse direito às adolescentes sujeitas às medidas socioeducativas em situação análoga às mulheres adultas, foi realizada a presente pesquisa, mediante solicitação da Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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Relatório sobre reconhecimento fotográfico nos processos criminais

Relatório sobre reconhecimento fotográfico que analisou 242 processos julgados, entre janeiro e junho de 2021, em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O estudo aponta que, dos réus absolvidos, mais de 80% passaram, em média, um ano presos preventivamente.
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Recursos criminais da DPRJ no STJ em 2020

O relatório traz dados quantitativos sobre os recursos criminais julgados pelo STJ em 2020, especialmente os Habeas Corpus (HCs) e Recursos em Habeas Corpus (RHCs) - que já tinham sido identificados como a maioria dos recursos apresentados pela DPRJ na pesquisa anterior - , com o intuito de identificar, principalmente, o grau de êxito na atuação da DPRJ.
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