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Pesquisas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

O conceito de milícia nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O tipo penal de constituição de milícia privada foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 12.720, de 27 de setembro de 2012, na forma prevista no artigo 288-A, do Código Penal (CP), parte do Título IX, que tutela os crimes contra a paz pública, tipificando a conduta de constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar crimes.
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Relatório sobre mulheres nas audiências de custódia no Rio de Janeiro

O presente relatório busca dar continuidade ao anterior, apresentando os dados referentes ao ano de 2019. Além de examinar a planilha com informações sobre o fato de a mulher estar grávida, amamentando ou ter filhos, indicando quantos e a idade de cada um deles, apresenta-se, ainda, uma análise das decisões tomadas em audiência de custódia que estão documentadas e disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o intuito de verificar as referências feitas à prisão domiciliar nessas decisões. Para tanto, identificou-se os pedidos formulados pela acusação e pela defesa, além das decisões sobre a prisão em flagrante, dentre outras questões.
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Relatório CONDEGE - Relatório da DPRJ sobre reconhecimento fotográfico em sede policial

O presente relatório analisa os casos encaminhados pelos defensores públicos de vários estados, a pedido da Comissão Criminal do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), sobre o reconhecimento fotográfico em sede policial. Apresenta-se uma sistematização dos dados e informações conforme descritos nos casos encaminhados e que foram confirmados através de consulta às sentenças criminais.
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Análise dados agrupados RJ sobre reconhecimento fotográfico em sede policial

Diante de solicitação da Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de análise dos casos encaminhados pelos defensores públicos sobre o reconhecimento fotográfico em sede policial, a Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça elaborou o presente relatório, com os dados agregados a partir da leitura e sistematização das informações recebidas.
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A Defensoria em Dados II - Pesquisas realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

No ano em que celebra o seu quinto ano de existência, a Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça apresenta o segundo volume da publicação “Defensoria em dados”, que reúne as principais pesquisas produzidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Relatório sobre os atendimentos realizados remotamente entre março e junho de 2020

Os polos de atendimento remoto entraram em funcionamento no dia 23 de março de 2020 e, desde então, foram elaborados relatórios diários, e posteriormente semanais, com os dados coletados. O presente relatório consolida os dados de atendimento desde o início até 30 de junho de 2020, contabilizando as respostas recebidas até 09 de julho de 2020.
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Relatório de custódia durante a pandemia

Relatório com o intuito de avaliar o perfil dos crimes supostamente cometidos nesse período e eventual modificação na fundamentação das decisões judiciais, tendo em vista a necessidade de evitar o contágio e reduzir os riscos à saúde, foi elaborado o presente relatório, que se debruça sobre as prisões em flagrante ocorridas entre 19 de março e 10 de maio de 2020.
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Pesquisa sobre os cinco anos das Audiências de Custódia: Um olhar sobre o perfil dos presos em flagrante no Rio de Janeiro

A pesquisa traz dados que permitem identificar, a partir da análise de mais de 23 mil casos, quem são as pessoas presas em flagrante no estado do Rio de Janeiro e denunciar a inegável seletividade do sistema penal. A fonte do relatório, o mais completo sobre o assunto já elaborado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria, foram entrevistas realizadas por defensores públicos com todos os presos aos quais representaram nas audiências de custódia. Além do perfil socioeconômico dos presos e presas, a Defensoria quis também identificar com que frequência há violência no momento da prisão em flagrante.
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Pesquisa sobre decisões judiciais de reavaliação da prisão provisória dos presos com tuberculose no RJ em razão da pandemia do novo coronavírus

Diante de solicitação da Coordenação de Defesa Criminal, que encaminhou planilha com informações de 352 presos com tuberculose, indicando a decisão judicial sobre a manutenção ou não da prisão levando em conta a pandemia do coronavírus e a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da diminuição do fluxo de ingresso no sistema prisional, foram elaborados gráficos com os dados coletados, bem como uma análise da fundamentação judicial das decisões que mantiveram a prisão preventiva no caso dos presos provisórios (107).
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Pesquisa sobre decisões judiciais de reavaliação da prisão provisória dos idosos no RJ em razão da pandemia do novo coronavírus

Diante de solicitação da Coordenação de Defesa Criminal, que encaminhou planilha com informações de 128 presos provisórios com mais de 60 anos, indicando a decisão judicial sobre a manutenção ou não da prisão levando em conta a pandemia do coronavírus e a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da diminuição do fluxo de ingresso no sistema prisional, essa pesquisa apresenta uma análise da fundamentação judicial das decisões que mantiveram a prisão preventiva com base no dados coletados.
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