Documento Arquivo
Deliberação 130 - dispõe sobre critérios objetivos para o afastamento de titularidade. Download
Convocação Reunião Ordinária 26.04.2019 Download
Ata Reunião Extraordinária 05.04.2019 Download
Convocação Reunião Extraordinária 05.04.2019 Download
Ata Reunião Ordinária 22.02.2019 Download
Convocação Reunião Ordinária 22.02.2019 Download
Ata Reunião Ordinária 20.12.2018 Download
Convocação Reunião Ordinária 20.12.2018 Download
Ata Reunião Ordinária- 21.09.2018 Download
Ata Reunião Ordinária- 31.08.2019 Download
Deferimento das inscrições - Eleição do Corregedor Geral do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2019/2020 Download
Deferimento das inscrições - Eleição do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2019/2020 Download
Convocação para Reunião Extraordinária - 21.09.2018 Download
Deliberação 129 - Constitui as bancas examinadoras do XXVI concurso para ingresso na classe inicial da carreira Download
Ata Reunião Extraordinária- 21/06/2018 Download
Ata Reunião Ordinária- 06/072018 Download
Ata Reunião Ordinária- 20/04/2018 Download
Ata Reunião Ordinária- 16/02/2018 Download
Edital Eleição DPGE Biênio 2019/2020 Download
Convocação para reunião -31/08/2018 Download
Deliberação 128 - dispõe sobre a atribuição dos órgãos de atuação mencionados na Resolução nº 905 de 13 de novembro de 2017 Download
Convocação para reunião -06/07/2018 Download
Deliberação 127- Atribuição do órgãos reidentificados pela Resolução 857/16 Download
Convocação para reunião -20/04/2018 Download
Ata Reunião Ordinária - 20/12/2017 Download
Ata Reunião Extraordinária - 20/12/2017 Download
Deliberação 126 - Atribuições da Comarca de Barra do Piraí Download
Convocação - Posse dos Conselheiros Classistas - Biênio 2018/2019 Download
Deliberação 125 - Dispõe sobre sistema integrado de tutela coletiva Download
Deliberação 124 - Dispõe sobre critérios objetivos de aferição da gratuidade Download
Ata Reunião Extraordinária - 15/12/2017 Download
Convocação - Mesa Receptora e Apuradora - Eleição do Conselho Superior - Biênio 2018/2019 Download
Deliberação 122 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 817, DE 14 DE MARÇO DE 2016 Download
Deliberação 121 - DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO OU LICENÇA MÉDICA Download
Ata Reunião Ordinária - 24/11/2017 Download
Convocação para reunião - 24/11/2017 Download
Deliberação 120 - FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 862/2016 Download
Deliberação 119 - FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DAS COMARCAS DE PORTO REAL/QUATIS, NATIVIDADE/VARRE-SAI, CARAPEBUS/QUISSAMÃ E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Download
Ata Reunião Ordinária - 20/10/2017 Download
Convocação para reunião - 20/10/2017 Download
Deferimento das inscrições - Eleição do Conselho Superior - Biênio 2018/2019 Download
Listagem dos candidatos votados - Eleição Ouvidor Geral - Biênio 2018/2019 Download
Edital - Eleição do Conselho Superior - biênio 2018/2019 Download
Candidaturas e Colégio Eleitoral - Eleição Ouvidor Geral - Biênio 2018/2019 Download
Edital - Eleição ao cargo de Ouvidor Geral Download
Ata Reunião Ordinária - 14/07/2017 Download
Ata Reunião Extraordinária - 18/09/2017 Download
Ata Reunião Ordinária - 12/05/2017 Download
Informativo Reunião Ordinária - 11/08/2017 Download
Ata Reunião Ordinária - 11/08/2017 Download
Convocação para reunião - 11/08/2017 Download
Deliberação 118 - Atribuições da Comarca de Três Rios Download
Convocação para reunião - 14/07/2017 Download
Ata Reunião Ordinária - 17/03/2017 Download
Convocação para Reunião - 12/05/2017 Download
Ata Reunião Ordinária - 03/02/2017 Download
Convocação para Reunião - 17/03/2017 Download
Deliberação 117 - Altera as atribuições dos órgãos da Comarca de Magé Download
Convocação para Reunião - 03/02/2017 Download
Ata Reunião Extraordinária - 23/01/2017 Download
Lista Tríplice - Eleição Corregedor Geral 2017/2018 Download
Deliberação 116 - Altera a Deliberação 80/2011 Download
Edital - eleição ao cargo de Corregedor Geral Download
Ata Reunião Ordinária - 09/12/2016 Download
Convocação para Reunião - 09/12/16 Download
Ata Reunião Extraordinária - 11/11/2016 Download
Homologação eleição Defensor Público Geral - 2017/2018 Download
Edital - Convocação Mesa Apuradora e Receptora - Eleição DPGE 2017/2018 Download
Deliberação 115 - Atribuição dos órgãos da Resolução 737 Download
Ata Reunião Ordinária - 07/10/2016 Download
Convocação para Reunião - 07/10/2016 Download
Aviso - Inscrição deferida para a eleição de Defensor Público Geral 2017/2018 Download
Ata Reunião Ordinária - 01/07/2016 Download
Ata Reunião Ordinária - 26/08/2016 Download
Deliberação 114 - Regulamento para eleição Defensor Público Geral Download
Convocação para Reunião - 26/08/2016 Download
Deliberação 113 - Fixa e redefine as atribuições da Comarca da Guapimirim Download
Ata Reunião Ordinária - 13/05/2016 Download
Ata Reunião Ordinária - 19/02/2016 Download
Deliberação 112 - Redefine as atribuições do NUDEM Download
Ata Ordinária Reunião - 18/03/2016 Download
Deliberação 111 - Fixa as atribuições dos órgãos da Resolução 817 Download
Deliberação 110 - Dispõe sobre o estágio probatório dos Defensores Públicos Download
Deliberação 109 - Dispõe sobre as atribuições dos órgãos da DP Regional Download
Convocação para Reunião - 12/02/2016 Download
Ata Reunião Ordinária - 12/02/2016 Download
Deliberação 108 - NUTH Download
Convocação para Reunião - 15/01/2016 Download
Ata Reunião Ordinária - 15/01/2016 Download
Deliberação 107 - Fixa as atribuições dos Defensores Públicos no Núcleo de Audiência de Custódia Download
Ata Reunião - 18/12/2015 Download
Ata Reunião - 27/11/2015 Download
Deliberação 106 - Atribuição dos órgãos de atuação da Resolução 802 Download
Ata Reunião Ordinária - 11/11/2015 Download
Ata Reunião Ordinária - 26/10/2015 Download
Deliberação 105 - Regulamento do processo eleitoral para o cargo de Conselheiro Classista Download
Deliberação 104 - Atribuições da Defensoria Pública junto aos grupos de Câmaras Criminais Download
Ata Reunião Ordinária - 28/09/2015 Download
Ata Reunião Ordinária - 14/09/2015 Download
Ata Reunião Ordinária - 24/08/2015 Download
Deliberação 103 - Edital do processo eleitoral para escolha do Ouvidor Geral Download
Ata Reunião - 24/07/2015 Download
Deliberação 102 - Regulamento do processo eleitoral ao cargo de Ouvidor Geral Download
Deliberação 101 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL A QUE SE REFERE. Download
Ata Reunião - 29/06/2015 Download
Ata Reunião - 12/06/2015 Download
Ata Reunião - 10/04/2015 Download
Ata Reunião - 06/02/2015 Download
Ata Reunião - 04/02/2015 Download
Deliberação 100 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE VASSOURAS Download
Ata Reunião - 16/01/2015 Download
Ata Reunião Ordinária - 22/10/2014 Download
Ata Reunião Ordinária - 23/09/2014 Download
Ata Reunião Ordinária - 27/08/2014 Download
Ata Reunião - 28/04/2014 Download
Ata Reunião - 27/02/2014 Download
Ata Reunião - 10/02/2014 Download
Ata Reunião - 31/01/2014 Download
Ata Reunião - 24/01/2014 Download
Deliberação 94 - Regimento Interno do Conselho Superior Download
Deliberação 93 - DEFINE A ATRIBUIÇÃO DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA. Download
Deliberação 92 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS VESTES TALARES PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR Download
Deliberação 88 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO Download
Ata Reunião - 05/10/2012 Download
Deliberação 86 - ESTABELECE AS NORMAS DE CARÁTER OBJETIVO A SEREM OBSERVADAS NAS PROMOÇÕES, POR MERECIMENTO, DOS DEFENSORES PÚBLICOS. Download
Deliberação 83 A - DEFINE ATRIBUIÇÕES DO NUTH E NULOT Download
Deliberação 83 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E NOVA NOMENCLATURA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA FÍSICA Download
Deliberação 82 - DEFINE A ATRIBUIÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS E DA COORDENADORIA DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. Download
Deliberação 81 - DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL, DA COORDENAÇÃO E DOS DEFENSORES PÚBLICOS Download
Deliberação 80 - DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - NUSPEN Download
Deliberação 78 - MODIFICA, REESTRUTURA E DETALHA A ATRIBUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NUDECON Download
Deliberação 77 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA - NEAPI Download
Deliberação 76 - FIXA E MODIFICA ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDEDICA Download
Deliberação 75 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. Download
Deliberação 72 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE VILA DO INHOMIRIM DA COMARCA DE MAGÉ Download
Deliberação 57 - DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO E A REDISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO Download
Deliberação 55 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. Download