Documento Arquivo
Ata Reunião Ordinária - 14/07/2017 Download
Ata Reunião Ordinária - 12/05/2017 Download
Informativo Reunião Ordinária - 11/08/2017 Download
Convocação para reunião - 11/08/2017 Download
Deliberação 118 - Atribuições da Comarca de Três Rios Download
Convocação para reunião - 14/07/2017 Download
Ata Reunião Ordinária - 17/03/2017 Download
Convocação para Reunião - 12/05/2017 Download
Ata Reunião Ordinária - 03/02/2017 Download
Convocação para Reunião - 17/03/2017 Download
Deliberação 117 - Altera as atribuições dos órgãos da Comarca de Magé Download
Convocação para Reunião - 03/02/2017 Download
Ata Reunião Extraordinária - 23/01/2017 Download
Lista Tríplice - Eleição Corregedor Geral 2017/2018 Download
Deliberação 116 - Altera a Deliberação 80/2011 Download
Edital - eleição ao cargo de Corregedor Geral Download
Ata Reunião Ordinária - 09/12/2016 Download
Convocação para Reunião - 09/12/16 Download
Ata Reunião Extraordinária - 11/11/2016 Download
Homologação eleição Defensor Público Geral - 2017/2018 Download
Edital - Convocação Mesa Apuradora e Receptora - Eleição DPGE 2017/2018 Download
Deliberação 115 - Atribuição dos órgãos da Resolução 737 Download
Ata Reunião Ordinária - 07/10/2016 Download
Convocação para Reunião - 07/10/2016 Download
Aviso - Inscrição deferida para a eleição de Defensor Público Geral 2017/2018 Download
Ata Reunião Ordinária - 01/07/2016 Download
Ata Reunião Ordinária - 26/08/2016 Download
Deliberação 114 - Regulamento para eleição Defensor Público Geral Download
Convocação para Reunião - 26/08/2016 Download
Deliberação 113 - Fixa e redefine as atribuições da Comarca da Guapimirim Download
Ata Reunião Ordinária - 13/05/2016 Download
Ata Reunião Ordinária - 19/02/2016 Download
Deliberação 112 - Redefine as atribuições do NUDEM Download
Ata Ordinária Reunião - 18/03/2016 Download
Deliberação 111 - Fixa as atribuições dos órgãos da Resolução 817 Download
Convocação para Reunião - 18/03/2016 Download
Deliberação 110 - Dispõe sobre o estágio probatório dos Defensores Públicos Download
Deliberação 109 - Dispõe sobre as atribuições dos órgãos da DP Regional Download
Convocação para Reunião - 19/02/2016 Download
Convocação para Reunião - 12/02/2016 Download
Ata Reunião Ordinária - 12/02/2016 Download
Deliberação 108 - NUTH Download
Convocação para Reunião - 15/01/2016 Download
Ata Reunião Ordinária - 15/01/2016 Download
Deliberação 107 - Fixa as atribuições dos Defensores Públicos no Núcleo de Audiência de Custódia Download
Ata Reunião - 18/12/2015 Download
Ata Reunião - 27/11/2015 Download
Deliberação 106 - Atribuição dos órgãos de atuação da Resolução 802 Download
Ata Reunião Ordinária - 11/11/2015 Download
Ata Reunião Ordinária - 26/10/2015 Download
Deliberação 105 - Regulamento do processo eleitoral para o cargo de Conselheiro Classista Download
Deliberação 104 - Atribuições da Defensoria Pública junto aos grupos de Câmaras Criminais Download
Ata Reunião Ordinária - 14/09/2015 Download
Ata Reunião Ordinária - 24/08/2015 Download
Deliberação 103 - Edital do processo eleitoral para escolha do Ouvidor Geral Download
Ata Reunião - 24/07/2015 Download
Deliberação 102 - Regulamento do processo eleitoral ao cargo de Ouvidor Geral Download
Deliberação 101 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL A QUE SE REFERE. Download
Ata Reunião - 29/06/2015 Download
Ata Reunião - 12/06/2015 Download
Ata Reunião - 10/04/2015 Download
Ata Reunião - 06/02/2015 Download
Ata Reunião - 04/02/2015 Download
Deliberação 100 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE VASSOURAS Download
Ata Reunião - 16/01/2015 Download
Ata Reunião Ordinária - 22/10/2014 Download
Ata Reunião Ordinária - 23/09/2014 Download
Ata Reunião - 28/04/2014 Download
Ata Reunião - 27/02/2014 Download
Ata Reunião - 10/02/2014 Download
Ata Reunião - 31/01/2014 Download
Ata Reunião - 24/01/2014 Download
Deliberação 94 - Regimento Interno do Conselho Superior Download
Deliberação 93 - DEFINE A ATRIBUIÇÃO DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA. Download
Deliberação 92 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS VESTES TALARES PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR Download
Deliberação 88 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO Download
Ata Reunião - 05/10/2012 Download
Deliberação 86 - ESTABELECE AS NORMAS DE CARÁTER OBJETIVO A SEREM OBSERVADAS NAS PROMOÇÕES, POR MERECIMENTO, DOS DEFENSORES PÚBLICOS. Download
Deliberação 83 A - DEFINE ATRIBUIÇÕES DO NUTH E NULOT Download
Deliberação 83 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E NOVA NOMENCLATURA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA FÍSICA Download
Deliberação 82 - DEFINE A ATRIBUIÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS E DA COORDENADORIA DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. Download
Deliberação 81 - DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL, DA COORDENAÇÃO E DOS DEFENSORES PÚBLICOS Download
Deliberação 80 - DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - NUSPEN Download
Deliberação 78 - MODIFICA, REESTRUTURA E DETALHA A ATRIBUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NUDECON Download
Deliberação 77 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA - NEAPI Download
Deliberação 76 - FIXA E MODIFICA ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDEDICA Download
Deliberação 75 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. Download
Deliberação 72 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE VILA DO INHOMIRIM DA COMARCA DE MAGÉ Download