Resolução DPGE nº 1241/2024
CRC

Regimento Interno do Conselho Superior
DELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 174/2023

DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR nº. 173/2023
CESSÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1235 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
NORMAS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS

AVISO Corregedoria-Geral e COINFÂNCIA
Recomendar aos tribunais e autoridades judiciárias a adoção de diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.

Aviso Plantão
Plantões de Defensoras(es) Publicas(os) são presenciais e sem turnos.

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1194/ 2022
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM

ORDEM DE SERVIÇO CG/DPGERJ N° 128/2022 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE E A DIVISÃO DE TRABALHO ENTRE OS MEMBROS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 29 DE JUNHO DE 2022
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 1977

Aviso publicado em 03.02.2022
Ciência expressa de decisões monocráticas e acórdãos nos autos do processo eletrônico. Classe Especial Criminal.

DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° 147/2021
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Atribuição quanto às causas de 20 salários mínimos

Recesso Forense 2022/2023 - Intimações
Aviso - Recesso FORENSE 2022/2023

Resoluções Conjuntas DPGERJ/CORREGEDORIA-GERAL Nº 12/20, 28 , 29/21, 31/22 e 32/22 e RESOLUÇÃO N° 1118/21, RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1163/22
Processo de Retomada das Atividades - COVID-19

Ordem de Serviço CG/DPGERJ N° 03/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
PRAZO EM DOBRO ADEQUAÇÃO AO CPC de 2015.

Aviso Geral de 17.05.2021
Dever de prestar informações aos órgãos da administração superior da Defensoria Pública do Estado, quando solicitadas.

Resoluções nº 518/09, nº 1015/19 , nº 1018/19, nº. 1066/20, nº.1076/21 e nº. 1176/22
TABELAMENTO

DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° 148/2020
CONTRARRAZÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° DELIBERAÇÃO 133/2020
Atribuição dos Órgãos de Classe Especial Criminal

Deliberação do Conselho Superior nº. 121/2017 e nº. 131/2020 - alteração do art. 1.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO- CASO DE ADESÃO INTEGRAL AO SISTEMA VERDE
AVISO-DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO

Resolução nº 976/2019
REGIMENTO INTERNO DPGE

Resolução nº 947/2018
TRANSPARÊNCIA.

Resolução nº 943/2018
HONORÁRIOS

Resolução nº 942/2018
TABELAMENTO CLASSE ESPECIAL

Ordem de Serviço nº 118/2018
CONSOLIDAÇÃO CRIMINAL

Ordem de Serviço nº 117/2018 e Aviso,Resolução DPGE nº 1110/2021 e Termo de Cooperação
PETICIONAMENTO INTEGRADO

Resolução nº 922/2018
COORDENAÇÃO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Resolução nº 921/2018
Prêmio Eliete Costa Silva Jardim

Resolução nº 919/2018
Monitoramento, Prejuízos e Custódia - SISTEMA VERDE

Resolução nº 516/2018
DNA

Resolução nº 914/2017
SEI

Deliberação do Conselho Superior nº. 125/2017
TUTELA COLETIVA

Deliberação do Conselho Superior nº. 124/2017
HIPOSSUFICIÊNCIA - CRITÉRIOS

Resolução nº. 583/2011 e Tabela 2024
TABELA DE RODÍZIO - Tabelamento Justiça Itinerante

Resoluções nº. 896/2017, nº. 897/2017 e Aviso DPGE
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO.

Resolução nº. 895/2017.
FÉRIAS

Ordem de Serviço nº. 115/2017
ATENDIMENTO VIRTUAL

Resoluções nº 893/2017, nº 923/2018 e nº. 1083/21
RESIDÊNCIA JURÍDICA

Resolução nº. 888/2017.
ESTÁGIO.

Ordem de Serviço nº. 113/2017 e Aviso
TABELA DE RODÍZIO - CONVÊNIO FIRMADO DPRJ COM ANOREG

Resolução nº. 874/2017 e Aviso
PLANTÕES

Ordem de Serviço nº. 112/2017
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

Resoluções Conjunta nº 01/2016 e nº. 04/2017.
NÚCLEO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS - REX

Resolução nº. 503/2009
JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Deliberação do Conselho Superior nº. 107/2015 e Resolução nº. 813/2016
NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Ordem de Serviço nº. 09/1995
IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA

Ordem de Serviço nº. 18/1995.
LIVROS DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO E AGENDA DE AUDIÊNCIAS

Ordem de Serviço nº. 15/1995
CARTÃO DE ATENDIMENTO

Deliberação do Conselho Superior nº. 110/2016_Republicção 03.01.23
CECON

Ordem de Serviço nº. 106/2015
RESSALVAS

Resoluções nº. 760/2015 e nº. 800/2015
SUSPEIÇÃO

Resolução nº. 1.131/2022
NEGATIVA DE ATENDIMENTO

Ordens de Serviço nº. 98/2013, nº. 105/2015 e Aviso de 08/12/2017 e Aviso de 15/08/2018 - Tabela 2024
TABELA DE RODÍZIO - Resposta, contestação ou outra medida decorrente de citação, intimação via postal ou precatória.

Deliberação 104/2015 e Aviso 28.10.22
REVISÃO CRIMINAL

Resolução nº. 765/2015
AÇÃO RESCISÓRIA

Ordem de Serviço nº. 95/2013
ABONO DE FALTA

Deliberações do Conselho Superior nº 88/2012, 89/2013 e Resolução nº 938/2018
NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO

Deliberação do Conselho Superior nº. 76/2011
CDEDICA

Deliberação do Conselho Superior nº. 77/2011
NEAPI

Deliberação do Conselho Superior nº. 78/2011
NUDECON

Deliberações do Conselho Superior nº. 80/2011 e nº. 116/2016.
NUSPEN

Deliberação do Conselho Superior nº. 81/2012
NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA

Deliberação do Conselho Superior nº. 81-A/2012 e Resolução nº. 853/2016
NUDEM

Deliberação do Conselho Superior nº. 82/2012
NUDEDH

Deliberação do Conselho Superior nº. 83/2012
NUPED

Deliberação do Conselho Superior nº. 83-A/2012
NUTH – NULOT

Deliberação do Conselho Superior nº. 94/2014
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR

Resoluções nº 851/2016, nº 852/2016 e 934/2018.
COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS

Ordem de Serviço nº. 111/2016, 126/2019 e Aviso
CORREIÇÃO

Resoluções nº 825/2016 e nº 926/2018.
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS

Ordem de Serviço nº 110/2016
DIVISÃO DE TRABALHO JUNTO ÀS CÂMARAS

Resolução nº. 772/2015 e AVISO de 07/02/2017.
AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA

Resolução nº 740/2014, nº 925/2018 e Resolução Conjunta nº. 03/2016
MEDIAÇÃO

Resolução nº 59/1996 e Deliberação nº 90/2013
AGRAVO

Resoluções nº. 651/2012 e n°. 799/2015
CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO

Ordem de Serviço nº 093/2012 e 108/2015
ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDOR

Ordem de Serviço nº 120/2019
DIVISÃO DE TRABALHO

Resolução nº. 488/2009, LEI Nº 9.392/2021 e Resolução nº. 1140/22
SERVIDORES