Confira as legislações de Deliberações
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 113 DE 13 DE MAIO DE 2016
Publicado em:ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE GUAPIMIRIM.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 112 DE 18 DE MARÇO DE 2016
Publicado em:ALTERA O ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO DPGE/CS Nº 81-A, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA REDEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 111 DE 18 DE MARÇO DE 2016
Publicado em:ESTABELECE POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE.
RESOLUÇÃO Nº 822
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 110 DE 19 FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 109 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 108 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Publicado em:ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 83-A, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE (NUTH).
DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
Publicado em:FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 106 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 802, DE 16 DE OUTUBRO 2015.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 105 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
Publicado em:REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO CLASSISTA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
