Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1133 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1132 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1125 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1130 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:REVOGA AS RESOLUÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1131 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE DENEGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1128 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:
DISCIPLINA A VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR PARTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO, EXTRAQUADROS E CEDIDOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELOS ALUNOS-RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊN
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1129 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI ESTADUAL Nº 9.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1117 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1127 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1122 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISPATRI COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 13, CAPUT E §4º DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992 E NO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 8.730/1993.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1126 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1119 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
