ALTERA O ART. 14-A DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA
REGULAMENTA A GESTÃO DO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO CIDADÃO – CRC NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA