Defensoria teve 187 atendimentos de urgência nesta quarta (18)

19 de março de 2020 às 15:40

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, nesta quarta-feira (18), 187 atendimentos de emergência em todo o estado. Foram 55 na Capital e 132 nas demais regiões do Rio para casos urgentes envolvendo habeas corpus, medicamentos e assuntos do tipo. Outros 14 foram registrados pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da segunda (16) até ontem. Segundo o Nudecon, são casos referentes à cobertura dos planos de saúde e home care, sem nenhuma relação com a pandemia.

A instituição está funcionando em regime especial desde a terça-feira (17), conforme estabelecido em Resolução da própria Defensoria para atendimento presencial a casos urgentes e para o teletrabalho em relação aos demais. Há escala de defensores(as) para atuação presencial também em razão do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência do Poder Judiciário (RDAU), instituído pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) para apreciação exclusiva de medidas de urgência e para o cumprimento de determinações dos tribunais superiores.

Em relação às demais regiões do estado, a Defensoria registrou 24 atendimentos na Baixada Fluminense (12 em São João de Meriti; 11 em Nova Iguaçu e um em Duque de Caxias). Já em Niterói foram atendidos 10 casos (2 de habeas corpus); além de quatro em Alcântara e três em Guapimirim.

A instituição registrou ainda 18 atendimentos em Cachoeiras de Macacu; 13 em Nova Friburgo; 10 em Teresópolis; cinco em Angra dos Reis; um em Itaperuna; dois em Macaé; um em Quissamã; e um em Macabu. E 20 atendimentos em São Fidélis; oito em Barra Mansa; um em Porto Real / Quatis; um em Saquerema; e 10 nos demais municípios da Região 12 (Campos dos Goytacazes, São João da Barra e outros).

Texto: Bruno Cunha