Minas Gerais será o primeiro estado a receber a Força Nacional da Defensoria Pública

01 de setembro de 2009 às 00:00

Foi decidido nesta segunda-feira, 31, em Brasília, que o primeiro estado a receber a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal será Minas Gerais. O encontro dos defensores públicos, coordenado por Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º Subdefensor-Geral do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Geral da Força Nacional, aconteceu na sede da Defensoria Pública-Geral da União, onde foi acertado os detalhes da primeira atuação da força no país. A atuação se iniciará em outubro nos cinco estabelecimentos prisionais de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Além dos Defensores Públicos mineiros, deverão participar Defensores da União e dos Estados do Rio, São Paulo e Bahia, que fazem divisas com Minas Gerais, facilitando o deslocamento. Há ainda a possibilidade de atuação de defensores de outros estados nesta primeira atuação da força.

O Coordenador Geral Líbero Atheniense Teixeira Junior manifestou esperança com os resultados dos trabalhos da força, afirmando que ela vai  "congregar as ações de especialistas de vários Estados, visando o intercâmbio de excelência, o fortalecimento e o aprimoramento da Defensoria Pública, assegurando, em situações de emergência, a efetividade da prestação jurisdicional, mediante prestação de serviço qualificado".