Pai aguarda 2ª via de certidão de nascimento para dar nome ao filho

17 de julho de 2023 às 00:00

Seu Davi Félix, 65 anos, paraibano, pedreiro, vive em Paraty, na Costa Verde fluminense, há mais de três décadas e nem se lembra quando perdeu todos os documentos. Só deu falta da certidão de nascimento há nove anos, quando foi pai pela primeira vez e não pôde registrar a criança, que ainda hoje tem somente o nome da mãe.   

Além da impossibilidade de registrar o filho em seu nome, por não ter carteira de identidade, seu Davi também teve dificuldades para comprovar nome e idade no posto de vacinação contra a Covid-19. Teve que apresentar ofício da Defensoria Pública informando haver, desde 2017, uma ação judicial com pedido de registro tardio ou restauração de segunda via da certidão de nascimento, emitida na cidade de Campina Grande, sua terra natal. 

— O sub-registro é um grande problema em Paraty. São crianças, adultos e idosos que nunca foram registrados ou estão indocumentados, como seu Davi.  Muitas dessas pessoas têm uma vida inteira à margem de seus direitos mais fundamentais. A demanda tem sido crescente, especialmente de quem vive nas áreas mais distantes do município — relata a defensora pública Renata Jardim da Cunha Rieger, que atua na cidade. 

Para aprimorar o atendimento a esses casos, a defensora de Paraty convidou a defensora Fátima Saraiva, que colabora sempre que o assunto é acesso à documentação básica, para, no próximo dia 21, realizar uma oficina sobre o assunto.  O treinamento será oferecido à equipe da Defensoria e a integrantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) local, principal serviço de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.

— Casos como o do seu Davi são considerados sub-registros atípicos, aqueles em que a pessoa já teve certidão de nascimento e até os demais documentos, depois extraviados ou perdidos. Os atípicos diferem dos típicos, que são os casos em que jamais houve registro civil   —  explica Fátima Saraiva. 

Nome na certidão do filho

O caso de seu Davi está muito perto de solução. Após tantos anos de busca, da constatação de que o cartório em que havia sido registrado desapareceu num incêndio, de pesquisas em banco de dados da Previdência Social e consultas de nada consta nos arquivos de identificação civil do Estado do Rio de Janeiro, falta pouco para que ele tenha em mãos uma nova certidão de nascimento.

A sentença judicial da Vara Única de Paraty foi dada em junho e a Defensoria Pública aguarda apenas a confirmação do trânsito em julgado, a partir da qual o cartório da cidade irá emitir o registro civil de seu Davi.  Só então ele poderá providenciar carteira de identidade, título de eleitor e CPF, essenciais para requerer a inclusão de seu nome e sobrenome na certidão de nascimento do filho, que completa nove anos em agosto.