A população indígena de Paraty, região Sul Fluminense, irá receber uma escola pública de ensino fundamental nas línguas guarani e portuguesa. A criação da escola pelo governo do estado veio através de pedido da Defensoria do Rio, que, desde março deste ano, por meio do 2° Núcleo de Tutela Coletiva, vem realizando reuniões com o órgão de proteção aos indígenas e com a Secretaria Estadual de Educação para debater o assunto.

A Escola Indígena Estadual Guarani Tava Mirim vai funcionar no bairro de Paraty-Mirim, onde residem 170 indígenas e vai atender 75 estudantes. O local, antes funcionava como uma sala de extensão da primeira unidade do segmento, o Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, em Angra dos Reis, também no Sul Fluminense.

— Estamos atuando para melhorar a questão da educação em Paraty Mirim, pois não havia escolas dentro de algumas aldeias, apenas salas de extensão que não contemplavam as necessidades dos alunos que residem nessas aldeias. Essa é uma conquista muito importante para os indígenas e para a Defensoria — explicou a defensora pública Renata Jardim da Cunha Rieger, titular da DP de Paraty.

Segundo a defensora, em um ofício encaminhado à Secretaria Estadual de Educação em março deste ano, a DPRJ solicitou esclarecimentos sobre um plano de ação para a Unidade Escolar da Comunidade Indígena de Paraty, bem como a possibilidade de criação do Magistério Indígena – Ensino Médio Profissionalizante, já que, também há demandas referentes à isso em outras aldeias da região.

– Para os povos indígenas é uma vitória muito importante ter uma escola dentro da comunidade, para que sejam preservados os valores, a cultura e  a identidade do povo indígena, bem como a recuperação de suas memórias históricas – disse a coordenadora do 2° Núcleo de Tutela Coletiva, Flávia Mac-Cord.

– Isso era tudo o que a gente mais queria, uma escola, uma educação de qualidade para as  nossas crianças estudarem dentro da aldeia e também se formarem dentro da aldeia. Nossa crianças sofrem muito preconceito quando vão estudar na cidade – completou o Cacique Pedro Mirim Benite da Aldeia Itaxi-Mirim. 

Plano de Gestão Ambiental e Territorial

Em Julho a Defensoria do Rio foi convidada a fazer parte de um Plano de Gestão Ambiental e Territorial, criado pela Aldeia Itaxi-Mirim em parceria com a Área de Proteção Ambiental (APA) do Cairuçu - ICMBIO e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O projeto visa consolidar uma agenda de atividades que promovam a autonomia e a sustentabilidade em todo o território que compreende a terra indígena Paraty Mirim. 

Desde a criação do projeto, a Defensoria já realizou diversas reuniões com o grupo. Além das demandas encontradas sobre a falta de acesso à saúde e educação, a Instituição também identificou um alto número de pessoas sem registro civil na área e, para isso, organiza novas reuniões e um mutirão ainda neste ano.



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