Projeto da DPRJ leva educação em direitos a territórios tradicionais
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) promoverá em Paraty a primeira edição do projeto Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, uma iniciativa que visa capacitar lideranças de terras indígenas, caiçaras e remanescentes de quilombos a fortalecerem seus territórios por meio do acesso à justiça. Ao todo, serão quatro encontros, nos próximos dias 9, 10, 30 e 31 de outubro.
O projeto conta com a parceria da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, da Fiocruz e do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba. O objetivo é levar a troca de conhecimento e disseminar informações jurídicas e práticas importantes para o enfrentamento à violação de direitos.
As alunas e alunos que concluírem o curso vão obter uma identificação (crachá e certificado) de “Defensora e Defensor dos Territórios Tradicionais”, além de acesso a uma rede formada através do Whatsapp e e-mail com contato direto para obtenção de orientações para casos de violações em suas comunidades. A expectativa é que as lideranças se capacitem e se tornem multiplicadores, contribuindo para a formação de novos líderes nas suas localidades.
— Esse novo projeto tem um público alvo: as lideranças de territórios tradicionais que possuem certas peculiaridades, sejam fáticas ou jurídicas, e que não são contempladas pelos projetos de educação até então existentes. Diante desse cenário, vislumbrou-se a necessidade de se criar algo voltado para essa população, com temas escolhidos por eles. Estamos muito empolgados e debruçados no projeto — explicou a coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ, defensora Isabela Menezes.
A formatura da primeira turma do ciclo de formação para acesso à justiça será realizada no dia 6 de novembro, de 9h às 18h, na Comunidade Caiçara da Praia do Sono, em Paraty. Além disso, no dia 13 deste mesmo mês, a DPRJ promoverá uma ação social para atender à população local no Saco do Céu, em Ilha Grande.
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