35 anos da Constituição: DPRJ faz debate sob perspectiva de gênero

09 de outubro de 2023 às 14:00

Os 35 anos da Constituição Federal sob a perspectiva de gênero. Esse foi o tema de seminário, realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro na última sexta-feira (06), com objetivo de celebrar o marco histórico, dialogar sobre questões de gênero e discutir a efetivação dos direitos das mulheres desde a época da Assembleia Nacional Constituinte.

Com o tema “Lobby do Batom e a perspectiva de gênero a partir da Constituinte”, o evento lembrou a luta feminina por espaços de poder. Presente no evento, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, primeira mulher no cargo nos quase 70 anos de história da DPRJ, falou da importância da presença das mulheres nesses espaços.

– Entre todos os defensores públicos-gerais aqui do Rio que já assumiram, eu fui a que entrei para o cargo mais tarde na carreira, com 30 anos de DPRJ. Porque mulher espera filho crescer, espera ter segurança, espera se legitimar. Aqui no Rio temos uma configuração em que eu sou a única mulher em posição de chefe de poder atualmente. – ressaltou Cardoso

O encontro teve como uma das convidadas Ana Maria Rattes, ex-deputada federal e líder da Bancada Feminina na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. A mediação foi feita por Rosane Reis, defensora pública e uma das responsáveis pelo primeiro anteprojeto da Lei Maria da Penha.

- Como nós, mulheres, sendo maioria, não fazemos ouvir a nossa voz? Como a gente não se faz presente nos espaços de poder onde se discutem as questões relativas à maioria? O que aconteceu na Constituinte foi uma ruptura de um espaço político que pertencia aos homens, que, na época, ditatorialmente, mandavam que todos se calassem. - relembrou Rattes.

A defensora pública Maria Carmen de Sá, assessora parlamentar e de assuntos institucionais da DPRJ, que abriu o evento, explica a importância deste seminário como forma de promoção aos direitos das mulheres e reflexão sobre os avanços conquistados nos últimos anos.

– O evento buscou resgatar o momento histórico de luta coletiva das mulheres por mais direitos, que foi o Lobby do Batom na Constituinte, fazendo um cotejo com os avanços a partir de então. Estamos muito felizes em receber na Defensoria Pública essa mulher que tanto fez pelo país e com a mediação de uma colega que igualmente é referência para o feminismo brasileiro e latinoamericano – diz a defensora.

O Lobby do Batom foi um marco histórico no combate às desigualdades de gênero e às discriminações contra mulheres em cargos de poder. Também referido como Lobby das Mulheres, se caracterizou como uma aliança suprapartidária feita entre parlamentares brasileiras durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988, objetivando ampliar os direitos civis, sociais e econômicos das mulheres na Constituição que estava sendo elaborada.

A transmissão do seminário, na íntegra, está disponível no canal do YouTube da Defensoria. Veja aqui.

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