Projeto da DPRJ em Territórios Tradicionais realiza sua 1ª edição
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve em Paraty, nesta segunda-feira (9), para realizar o primeiro encontro do projeto Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, uma iniciativa que visa capacitar lideranças de terras indígenas, caiçaras e remanescentes de quilombos a fortalecerem seus territórios por meio do acesso à justiça.
O projeto conta com a parceria da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, da Fiocruz e do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba. O objetivo é levar a troca de conhecimento e disseminar informações jurídicas e práticas importantes para o enfrentamento à violação de direitos.
Animado com o primeiro encontro, Julio Karai, articulador da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), reforçou que as comunidades tradicionais, durante muito tempo, foram invisiblizadas. Por isso, participar de uma iniciativa como essa significa criar um instrumento de luta para as comunidades, por direitos e políticas públicas.
— Quando um índigena sai da sua aldeia e volta com algum conhecimento novo, isso também é uma forma de resistência. Hoje eu aprendi muitas coisas novas e também está sendo uma oportunidade de vocês verem como nos expressamos em nossas culturas como caiçaras, indígenas e quilombolas — disse o articulador.
Ao todo, a capacitação contará com quatro encontros com temas escolhidos pelas próprias lideranças: funcionamento dos órgãos públicos; como encaminhar o acesso à saúde, educação e reivindicação de território; conflitos fundiários, ações judiciais para proteger os territórios tradicionais; racismo ambiental, entre outros temas relevantes para os povos originários.
De acordo com Júlia Borges, - coordenadora de Política Pedagógica da Formação da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais e uma das idealizadoras do curso, os povos das comunidades tradicionais sofrem uma série de violações e que apenas por meio da educação em direitos e do acesso à justiça eles poderão se fortalecer para reverter este cenário.
— Esse curso é fruto do Acesso à Justiça nos Territórios, projeto da Defensoria que eu fiz parte. Foi ali que eu tive a ideia de criar algo voltado para fortalecer e impulsionar os povos das comunidades tradicionais aqui da região. No fim, vamos lançar essa rede no dia 13 de outubro, durante uma ação social da DPRJ para atender à população local no Saco do Céu, em Ilha Grande. — explicou Borges.
Também presente no evento, a coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ, Isabela Menezes, disse que a iniciativa é fruto de muitos meses de trabalho e de muita parceria entre as Instituições.
— É muito gratificante ver esse projeto concretizado e poder ouvir as demandas dessas populações, estar nesses territórios, conferindo acesso à justiça e se aliando às lideranças comunitárias. Estamos muito empolgados e comprometidos — afirmou Menezes.
Neste sentido, o ouvidor-geral da DPRJ, Guilherme Pimentel, informou que as alunas e alunos que concluírem o curso vão obter uma identificação (crachá e certificado) de “Defensora e Defensor dos Territórios Tradicionais”, além de acesso a uma rede formada através do Whatsapp e e-mail para obtenção de orientações para casos de violações em suas comunidades.
— Quando uma pessoa do território tem algum problema, ela não vai direto procurar as Instituições, a primeira pessoa que ela procura é a liderança comunitária. Então fazer esse estreitamento de redes hoje nos enche de alegria. A expectativa é que as lideranças se capacitem e se tornem multiplicadores, contribuindo para a formação de novos líderes nas suas localidades. — reforçou Pimentel.
Além do ouvidor-geral e da coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ, também estiveram presentes na ação o coordenador do 5° Núcleo de Tutela Coletiva da DPRJ, Rodrigo Pacheco, e a coordenadora de Tutela Coletiva, Raphaela Jahara.
As próximas aulas vão acontecer nos dias 30 e 31 de outubro. A formatura da primeira turma do ciclo de formação para acesso à justiça será realizada no dia 6 de novembro, de 9h às 18h, na Comunidade Caiçara da Praia do Sono, em Paraty.
Acesse a programação completa aqui.
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