Sociedade civil vota lista para Ouvidoria-Geral Externa da DPRJ
Vinte e duas entidades da sociedade civil definem, por votação, nessa sexta-feira (27), a lista de nomes à Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para o biênio 2024/2025.
Há duas candidaturas — ambas femininas — indicadas por movimentos sociais e devidamente habilitadas a concorrer ao cargo. A votação será na sede da instituição, no 4º andar, na sala 2 da Fesudeperj, das 10h às 17h.
O processo de escolha se encerra quando o Conselho Superior da Defensoria se reunir para eleger, dentre os dois nomes, quem estará à frente da Ouvidora-Geral Externa. O edital da eleição determina que a nomeação e a posse da pessoa vencedora ocorrerão em até quinze dias a contar da sessão do Conselho.
A Ouvidoria-Geral Externa tem mandato de dois anos, podendo haver reeleição por igual período. Desde que o cargo foi criado no âmbito da Defensoria do Rio, em 2015, essa é a primeira vez que será ocupado por uma mulher. São candidatas Fabiana da Silva e Marcia Jacintho.
As entidades civis habilitadas a votarem e a apresentarem candidaturas à Ouvidoria-Geral não podem ter fins lucrativos e devem comprovar atuação social em direitos humanos em qualquer área afeta à Defensora Pública.
Em caso de desempate no colégio eleitoral quando da formação da lista de nomes, a preferência é dada à candidatura de quem tem curso superior e, na sequência, à da pessoa mais idosa.
O edital para a eleição à Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria prevê a formação, pela sociedade civil, de lista tríplice dos nomes mais votados, a ser encaminhada para eleição pelo Conselho Superior. Para o biênio 2024/2025, porém, somente duas candidaturas cumpriram todas as exigências para pleitear o cargo.
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