Sociedade civil elege lista para Ouvidoria-Geral Externa da DPRJ
Entidades da sociedade civil definiram por votação, nesta sexta-feira (27), os nomes à Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para o biênio 2024/2025. O resultado seguirá para o Conselho Superior, que vai eleger no dia 17 de novembro quem da lista estará à frente do cargo. A nomeação e a posse da pessoa vencedora ocorrerão em até quinze dias a contar da sessão do Conselho.
A candidata mais votada foi Fabiana da Silva, com 17 votos, seguida por Marcia Jacintho, que recebeu 6 votos. A votação aconteceu na sede administrativa da instituição, das 10h às 17h.
— Hoje é uma eleição especial porque nós temos duas candidatas mulheres. A minha gestão é marcada pela pauta de gênero, eu sou a primeira defensora pública-geral mulher em setenta anos de história. Então é um dia de comemoração, de integração com a sociedade civil e de celebração da democracia — afirma a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso.
O atual ouvidor-geral da Defensoria do Rio, Guilherme Pimentel, ressalta que a eleição para a Ouvidoria-Geral é decisiva para o avanço da luta pela democracia do sistema de Justiça brasileiro.
— Isso concretiza o único espaço do sistema de justiça que possui pessoas eleitas pela sociedade civil — destaca Pimentel.
A Ouvidoria-Geral Externa tem mandato de dois anos, podendo haver reeleição por igual período. Desde que o cargo foi criado no âmbito da DPRJ, em 2015, essa é a primeira vez que será ocupado por uma mulher.
— Eu chego aqui e trago comigo outras mulheres pretas, outros homens pretos e, principalmente, a juventude periférica, que precisa se ver nesses espaços de poder — declara Fabiana da Silva.
— Quem ganha [com a eleição] são a Defensoria Pública e o povo, principalmente o povo negro, os jovens, os idosos e as crianças que estão nas favelas — afirma Marcia Jacintho.
O edital para a eleição à Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria prevê a formação, pela sociedade civil, de lista tríplice dos nomes mais votados, a ser encaminhada para eleição pelo Conselho Superior. Para o biênio 2024/2025, porém, somente duas candidaturas cumpriram todas as exigências para pleitear o cargo.
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