Defensor Público-Geral abre encontro nacional sobre Execução Penal
O defensor público-geral, André Castro, abriu, na quinta-feira (9), o II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, destacando a importância da atuação institucional em meio à crise por que passa o Estado do Rio de Janeiro.
- A Defensoria Pública tem papel cada vez mais protagônico e importante neste cenário. A autonomia da Defensoria não é para que os defensores públicos se sintam protegidos da crise, e sim mecanismo indispensável ao exercício da independência funcional, essencial num momento dramático como esse - disse.
Segundo o defensor geral, é preciso haver “responsabilidade e estratégia” na escolha do que será objeto de judicialização, apostando no diálogo sempre que possível. Ele mencionou a atuação recente da Defensoria do Rio em favor dos aposentados e destacou que a decisão contrária ao repasse de verbas para hospitais “não respeita os parâmetros constitucionais da pessoa humana”.
O II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal lotou o auditório do 2º andar da sede. “O seminário de hoje é uma oportunidade para compartilharmos êxitos e dificuldades”, acrescentou André Castro.
Logo em seguida, o presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista Sousa (DP/DF), lembrou que, em momentos de crise, é frequente haver “subtração de direitos”.
- Na onda de retrocesso motivada pela crise econômica, é fácil se constatar a subtração de direitos. A população procura a Defensoria e nosso espectro de atendimento só tende a aumentar - concluiu.
Clique aqui e confira a programação completa do evento, que continuou na sexta-feira (10).
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