A prefeitura de Niterói publicou, na noite deste sábado (23), um plano de contingência para garantir o acesso da população aos serviços de saúde no período de fim de ano até 10 de janeiro. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), feito em reunião com a Secretaria Municipal de Saúde no último dia 18 de dezembro. 

A atuação da DPRJ, por meio de sua Coordenação de Saúde e 6º Núcleo de Tutela Coletiva, decorre das denúncias recebidas pela Câmara dos Vereadores de Niterói relativas à falta de médicos nos meses de novembro e dezembro, assim como pelo fato de o período entre o Natal e o início do ano novo ser considerado crítico. 

Na reunião do dia 18, foram abordadas as dificuldades práticas e as medidas já adotadas pela gestão municipal para redimensionar os recursos humanos de todas as unidades de saúde, de modo a garantir uma assistência digna à população usuária do sistema único de saúde em Niterói.

— O objetivo do plano é informar a população sobre os serviços que estão sendo ofertados e os médicos de plantão em cada unidade de atenção à urgência e emergência em Niterói neste período. Além disso, na hipótese de alguma restrição no serviço de saúde, garantir o atendimento ao cidadão mediante o seu redirecionamento responsável para uma unidade de saude que o acolherá e prestará o atendimento de que ele necessita — afirmou a defensora pública Thaisa Guerreiro, coordenadora de Saúde da Defensoria Pública. 

As escalas montadas para o período do Plano de Contingência encontram-se disponíveis na página da Saúde de Niterói (http://www.saude.niteroi.rj.gov.br/).  

O 6º Núcleo de Tutela Coletiva e a Coordenação de Saúde da DPRJ acompanham diariamente a execução do plano com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Denúncias sobre o descumprimento das medidas podem ser encaminhadas para o email cosau@defensoria.rj.def.br.

Texto: Giselle Souza 



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