DPRJ e ADoulas RJ mapeiam casos de violência obstétrica no estado
O Rio de Janeiro registrou 36 casos de violência obstétrica entre 2019 e 2023. O dado foi levantado por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública do Rio e a Associação de Doulas do Rio de Janeiro (ADoulas RJ), que desenvolveram um formulário online para denúncias onde gestantes e puérperas relatam casos de violência obstétrica.
Das 40 denúncias coletadas até o dia 31 de março, 36 ocorreram no estado do Rio de Janeiro e foram encaminhadas ao Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da DPRJ, que poderá judicializar o caso. A defensora Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, conta exemplos de reparações que podem ser buscadas pelas vítimas:
— O primeiro passo é identificar se houve violação da dignidade e autonomia de vontade da gestante. Muitas vezes, a violação ocorrida antes, durante ou após o parto não configura um crime, mas pode ser passível de uma responsabilização criminal e/ou cível com eventual indenização. Embora o nosso ordenamento jurídico não tenha uma previsão expressa do crime de violência obstétrica, determinadas condutas podem se enquadrar em alguns crimes já previstos no nosso Código Penal, como lesão corporal, ameaça, ofensa à honra e omissão de socorro. A Defensoria Pública pode acompanhar o caso dando orientação jurídica tanto às mulheres e pessoas que gestam ou, em caso de mortalidade materna, podemos acompanhar e orientar os familiares. Negativas injustificadas ao serviço de abortamento legal também podem configurar violência obstétrica.— explica Flávia Nascimento.
A procura pelo formulário de denúncias do site violenciaobstetricafale.com aumentou após o dia 22 de março devido à repercussão do caso de Queli Santos Adorno (35), que deu à luz no chão da recepção de uma maternidade em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Desde então, o número de casos registrados subiu de 31 para 40 vítimas de violência obstétrica no Brasil entre 2019 e 2024.
A parceria entre o Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e a Associação de Doulas do Rio de Janeiro começou com um termo de cooperação que foi assinado em setembro de 2019 e focado no projeto ‘Doula a Quem Quiser’.
— O projeto Doula a Quem Quiser tem como objeto a promoção do acesso à informação de qualidade sobre gestação, parto e puerpério, atuando contra a violência obstétrica em conjunto com a Defensoria Pública. Nós lançamos uma cartilha informativa e também desenvolvemos um canal de denúncias de violência obstétrica no sistema de saúde, que é justamente a fonte do nosso levantamento — detalha Gabriela Santoro, presidente da Associação de Doulas do Rio.
Flávia Nascimento e Gabriela Santoro acreditam que o reconhecimento do viés racial da violência obstétrica no Brasil é necessário. Ao monitorar o recebimento de queixas, a Defensoria Pública e a Associação de Doulas do Rio de Janeiro alertam para a vulnerabilidade das mulheres negras e periféricas nos atendimentos de saúde durante e após a gravidez.
Como fazer uma denúncia de violência obstétrica
O site www.violenciaobstetricafale.com.br continua recebendo denúncias de vítimas de violência obstétrica de todo Brasil. Ao clicar no botão “denuncie aqui”, a pessoa é redirecionada para o formulário, onde deve informar seu nome, informações de contato, a data do ocorrido e um breve relato sobre o que vivenciou. Após o preenchimento, é necessário clicar no botão “enviar denúncia”.
O anonimato da gestante ou puérpera é garantido, e as respostas submetidas são recebidas pela Associação de Doulas do Rio de Janeiro e encaminhadas para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que poderá entrar em contato dependendo da viabilidade — além do interesse da vítima — de judicializar o caso.
Texto: Nathália Braga
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