Conferência da Igualdade Racial é adiada para garantir quórum
A V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, prevista para ocorrer de quarta a sexta-feira (24 a 26) da próxima semana, foi remarcada para os dias 28, 29 e 30 de abril. A decisão da organização atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de sua Coordenação de Promoção da Equidade Racial (Coopera) e dos 4º e 5º Núcleos Regionais de Tutela Coletiva.
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (19), após a DPRJ emitir a recomendação que argumenta quanto à necessidade de prorrogar o prazo para que os municípios enviem a lista atualizada de delegados(as) eleitos (as) nas Conferências Municipais ou Consorciadas, até o dia 24 de abril de 2024. Além disso, as datas atuais coincidem com a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que também será realizada na cidade do Rio de Janeiro.
Os delegados e delegadas são eleitos dentro dos conselhos municipais para poder representar os municípios na Conferência Estadual, onde as pessoas irão levar as proposições e discussões que estão acontecendo dentro do seu município.
A defensora Daniele Silva, coordenadora da Coopera, diz que, inicialmente, disponibilizaram apenas um dia para a lista de delegados ser enviada. Segundo ela, este prazo é inviável, uma vez que as listas foram apresentadas em janeiro de 2022 e podem conter inconsistências pelo decurso do tempo.
– Esse ano temos as eleições municipais, então alguns delegados e delegadas se afastaram da gestão municipal para concorrer a mandatos de vereança, por exemplo. Essa lista está muito desatualizada e não se atualiza assim com um dia apenas de antecedência. Por isso fizemos o pleito. – diz a defensora.
A instituição deu o prazo de um dia útil para retorno com informações sobre as providências iniciais a serem adotadas. A defensora pública Patrícia Magno explica que essas conferências são encontros entre gestores e sociedade civil com a finalidade de produzir os planos de ações que vão consolidar as políticas públicas no Brasil.
– A Defensoria Pública enquanto instrumento e expressão do regime democrático, atuou estrategicamente e em sintonia com a demanda dos gestores de promoção da igualdade racial da Baixada Fluminense, região com maior número de pessoas negras do estado, para que houvesse modificação de data e ampliação do prazo de organização e articulação dos municípios, sem prejudicar a V Conferência Nacional. – finaliza ela.
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