Integração entre DPRJ e conselhos tutelares é tema de seminário
O seminário “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: integrar para proteger”, que aconteceu na última sexta-feira (03), na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, foi marcado pelo lançamento da 3ª edição impressa da coletânea jurídica ‘Defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes’. O material tem por objetivo auxiliar pessoas que lidam com este público, em suas rotinas diárias de trabalho.
A data escolhida para o seminário celebra o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.
Participante da mesa de abertura do evento, o defensor público Rodrigo Azambuja — coordenador da área de Infância e Juventude da DPRJ — ressaltou o diferencial da 3ª edição da coletânea, que foi desenvolvida em parceria com a Associação de Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ):
— Nesta edição, buscamos focar mais na questão da violência contra a criança. Sabemos que potencializar o trabalho do Conselho Tutelar com essa coletânea é alcançar famílias que também são potenciais assistidas pela Defensoria Pública. Com isso, interrompemos a violação dos direitos e garantimos a proteção integral às crianças e aos adolescentes, nosso grande objetivo. Esse encontro é o primeiro de muitas ações de formação continuada neste sentido.
Além de Azambuja, participaram da mesa de abertura Tatiana Charles, presidente da Associação de Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro; Cristina Branco, representante da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Marcos Kalil, do UNICEF. Em seguida, houve a apresentação da coletânea ‘Defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes’, com mediação da defensora pública titular da CDEDICA, Eufrásia Maria Souza, e instruções de Ana Christina Brito Lopes, pós-doutora em Direito e organizadora da obra. A professora deu instruções sobre como utilizar a coletânea, e os conselheiros tutelares presentes puderam tirar dúvidas com seus exemplares em mãos.
No período da tarde, uma roda de conversa deu orientações aos conselheiros tutelares sobre a estrutura da Defensoria Pública do Rio, para atender às demandas das pessoas assistidas pelo Conselho Tutelar, sejam elas crianças, adolescentes ou familiares. Como exemplos, foram mencionados casos de regularização de guarda, documentação civil, pensão alimentícia e outras demandas recorrentes que combinam atribuições do conselho tutelar e da Defensoria Pública do Rio.
— Nós precisamos desse diálogo entre o conselho tutelar e a Defensoria Pública, porque chegam situações onde não podemos esperar. Acho que uma conversa com os núcleos de primeiro atendimento da defensoria para construir um fluxo que se torne referência estadual ajudaria muito — sugeriu Nailá Cristina Souza, conselheira tutelar e vice-presidente da Associação de Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ).
Após o evento, a expectativa é que o diálogo entre conselheiros tutelares e os núcleos de primeiro atendimento da Defensoria Pública, que recebem casos antes de serem judicializados, seja intensificado. O projeto, que estava em andamento antes da pandemia, pretende se atualizar e ganhar alcance estadual por meio de encontros municipais.
Leia a íntegra da 3ª edição da coletânea ‘Defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes’ aqui.
Texto: Nathália Braga
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