A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lança o I Concurso de Práticas Exitosas Eliete Costa Silva Jardim, destinado a todos os defensores públicos e servidores da instituição. O objetivo da iniciativa, que será realizada sob a direção do Centro de Estudos Jurídicos, é estimular práticas inovadoras e eficientes, desenvolvidas em prol dos usuários da DPRJ, assim como possibilitar que tais projetos sejam conhecidos e replicados em todo o estado.
Os interessados em participar poderão inscrever suas práticas do dia 1º de setembro a 31 de outubro, por meio do site da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio. Na inscrição, será possível enviar documentos complementares, tais como fotos e vídeos da iniciativa. São consideradas práticas exitosas as atividades criadas e executadas por defensores públicos e servidores, no âmbito judicial ou extrajudicial, atinentes à atribuição da Defensoria Pública, como instrumentos de transformação social e de fortalecimento do Estado Democrático de Direito, que sejam consideradas inovadoras no estado do Rio, que apresentem benefícios aos usuários da instituição e que tenham resultados comprovados.
Os trabalhos serão avaliados de acordo com os critérios de promoção da qualidade, eficiência e humanização do atendimento; abrangência numérica da prática; possibilidade de disseminação; construção coletiva; e eficácia social. Todos os inscritos receberão um certificado de participação no concurso expedido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria.
As três primeiras práticas escolhidas pela comissão julgadora serão as vencedoras do concurso. Os três primeiros ganhadores receberão, respectivamente, prêmios no valor de R$ 8 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil. No dia do julgamento, haverá uma sessão pública de apresentação das práticas, em que cada trabalho deverá ser apresentado em dez minutos, independentemente do número de autores.
O concurso foi criado pela resolução DPGE nº 841, de 2 de agosto de 2016. Veja a resolução e regulamentoe confira o edital, na íntegra.