Comunidades relatam problemas de moradia em audiência pública
Gravada em 1952, “Lata d’água na cabeça”, de Luís Antonio e Oldemar Magalhães, e “Barracão de Zinco”, de 1962, composta por Jair do Cavaquinho, deram o tom da abertura da audiência pública sobre os problemas habitacionais não resolvidos em Manguinhos, Complexo do Alemão e Jacarezinho. Realizada nesta quarta-feira (31), com o auditório da Fesudeperj lotado por mais de 400 moradores das comunidades, o atraso nas obras das casas destinadas às famílias e no pagamento do aluguel social, além da falta de reajuste do benefício foram as principais cobranças levadas por eles. A Defensoria Pública do Rio vai pedir o arresto para o pagamento do aluguel social e duas reuniões foram marcadas com a comissão de moradores, a Defensoria e representantes do Executivo, com o objetivo de acelerar as demandas apresentadas pelos moradores: dia 9 de setembro, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, para definir o calendário de pagamento do aluguel social, e dia 13 de setembro, na Secretaria de Obras do Estado, para definir a retomada das obras e o calendário de entrega das casas.
Para o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria, João Helvécio de Carvalho, a participação dos moradores na audiência pública é fundamental para que se inicie um diálogo com o estado e a prefeitura sobre os problemas de moradia e urbanização das favelas. Antes de abrir para as autoridades falarem, o coordenador deixou que os moradores fizessem as perguntas. Leandro, do Complexo do Alemão, foi o primeiro a se colocar:
– Vocês deram conta das Olimpíadas, mas e o resto? Vocês têm que cumprir o compromisso de vocês. Quando vão entregar nossas casas?
Camila, moradora da Skol, também no Complexo do Alemão, cobrou o pagamento do aluguel social em dia e disse que os moradores estão cansados de ouvir falsas promessas. Ela pediu que as autoridades só falassem sobre o que puderem cumprir:
– Ninguém escolhe morar em área de risco. O Complexo do Alemão foi abandonado por quatro décadas pelo poder público e quando eles resolveram entrar na comunidade foi para nos remover para construir o teleférico. Ficamos em uma situação vergonhosa, de desrespeito. E eles querem o teleférico pra que? Para passearem pelo morro sem se cansar? Como diz aquela música “Lata d'água na cabeça”, nós subimos o morro há muito tempo sem nos cansar, o teleférico não era nossa prioridade. Sabemos que o governo estadual está em crise e que o governo federal está o caos, mas nós precisamos saber quem vai se comprometer com as nossas moradias!
Morador de Manguinhos, Márcio declarou que o aluguel social pago aos moradores das comunidades do Rio é de R$ 400 há seis anos. Ele cobrou, em nome dos moradores, que o benefício passe a ser de R$ 600 por mês.
O subsecretário de obras do estado, Claudio Maximiano, afirmou que o governo do estado está dependendo do governo federal para iniciar a 3ª fase do Programa Minha Casa Minha Vida. Representante da Caixa Econômica Federal, informou apenas que a função da Caixa é de transferir o dinheiro e acompanhar as obras, e que a execução das obras é de responsabilidade do governo do estado.
O ouvidor geral da Defensoria, Pedro Strozemberg, afirmou que o direito à dignidade não é um luxo:
– Esse um espaço fundamental. Embora não se tenha resultados imediatos, passos importantes são dados com audiências como essa. O papel da Defensoria é o de abrir canais que possibilitem o avanço de direitos. Trazer as autoridades para responderem às questões dos moradores olhando no olho de cada um faz diferença. Os gestores públicos devem saber a realidade de como estão vivendo as pessoas.
Também participaram da audiência a defensora pública do Nuth Maria Lúcia Pontes, a arquiteta da Secretaria de Obras do Estado, Miriam Gleitzmann, e o subsecretário executivo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Mauricio Carlos Araujo Ribeiro. Representantes da Prefeitura do Rio também foram convidados e não compareceram. O Nuth cobrará as respostas a ela endereçadas referentes aos problemas de enchentes, obras viárias e coleta de lixo.
Texto e foto: Thathiana Gurgel
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