Defensoria do Rio firma convênio de cooperação técnica com o Município de São Gonçalo para a criação de um centro de apoio técnico em Saúde
A Defensoria Pública do Rio assinou convênio com o Município de São Gonçalo para a criação de um centro de apoio técnico para resolução de litígios de saúde no município da Região Metropolitana II, atualmente com população estimada em mais de um milhão de habitantes. A medida de iniciativa da instituição fluminense, que funcionará nos moldes da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde da Capital, foi formalizada em reunião promovida, nesta quarta-feira (7), entre o defensor-geral do Estado, André Castro, e o prefeito Neilton Mulim.
Em funcionamento já na próxima terça-feira (13), o novo serviço será oferecido pela Defensoria Pública nas dependências do Núcleo de Primeiro Atendimento de Fazenda Pública de São Gonçalo e, entre outras atribuições, buscará a solução extrajudicial das demandas de saúde de todo o cidadão vulnerável, com residência no referido Município, que dele precisar. Entre elas, as decorrentes da necessidade da oferta de medicamentos e da autorização para internações e para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos.
- A Defensoria Pública e a prefeitura de São Gonçalo tem uma parceria de longo tempo na área da Saúde, justamente para desburocratizar e facilitar o acesso da população aos serviços da pasta. E essa, portanto, é uma etapa superior. Assinando o convênio e criando uma estrutura de diálogo permanente, conseguiremos oferecer serviços de Saúde mais rápidos e mais fáceis, para toda a população que precise - destacou André Castro.
Listando entre os benefícios do centro de apoio técnico em saúde a resolução de conflitos rapidamente e sem a necessidade de uma ação na Justiça, o defensor geral lembrou os resultados já obtidos através da parceria com outros municípios. E um deles é o de Cantagalo, que, segundo Castro, "praticamente acabou com a judicialização".
- Agora, o Núcleo de Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo terá uma profissional de saúde do Município em suas dependências para atender diretamente a população local, se comunicar com os serviços e profissionais de saúde da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, e tentar solucionar extrajudicialmente as demandas de saúde - explicou Thaisa Guerreiro.
O prefeito Neilton Mulim mostrou-se bastante empolgado com o novo sistema.
- O Centro de Apoio Técnico em Saúde vai dar tranquilidade aos gestores para atender ao munícipe de forma mais justa e mais coerente, sabendo que determinado direcionamento foi feito a partir de uma avaliação técnica e com conhecimento de causa. Isso vai trazer uma transparência na operação de modo a facilitar a população - afirmou o governante.
Além do defensor-geral, André Castro, do prefeito Neilton Mulim e da coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, Thaisa Guerreiro, também estiveram presentes no encontro a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da DPRJ, defensora pública Samantha Monteiro de Oliveira; a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública em São Gonçalo, defensora pública Daniela Considera; o secretário municipal de Saúde, Dimas Gadelha; e a assessora jurídica do município, Viviane Dantas.
Texto: Bruno Cunha
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