Última aula de curso sobre racismo discute sistema de justiça
“O racismo nos desumaniza a todos, negros e brancos. Subverte a possibilidade de conversarmos como iguais, de aprendermos uns com os outros. Não permite convivência social e é por isso que em uma sociedade com racismo não existe democracia.“
Com essa frase, o pesquisador em segurança pública e controle de homicídios da Universidade Estadual de Feira de Santana (BA) Felipe Freitas encerrou, sob aplausos, nesta sexta-feira, 21, a quarta e última aula do curso Racismo Institucional e Sistema de Justiça, organizado pela Defensoria Pública do Rio em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos, a Fundação Escola Superior da Defensoria e a ONG Criola.
Doutorando da Universidade de Brasília, Felipe Freitas se deteve também nos desafios e nas perspectivas do Direito Penal e propôs uma análise crítica do papel de todos os atores do sistema de justiça no encarceramento em massa e no genocídio dos jovens negros.
- É necessário enfrentar o racismo mudando o modo de se pensar o que é humano, e não combatendo a pobreza, embora isso seja importante. Todos os atores precisam entrar na roda. Sem autocrítica, não haverá avanços – disse.
A coordenadora do Núcleo de Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria, Livia Casseres, que abriu a aula, já adiantara o tom da análise do tema do dia, Racismo e Justiça.
- Democracia pressupõe uma sociedade inclusiva capaz de assegurar igualdade racial. O racismo institucional está presente na política de drogas, que delimita um território inimigo e autoriza que nele seja ferida toda a sorte de direitos, inclusive de quem não representa ameaça aos agentes públicos de segurança - disse, ao citar chacinas ocorridas na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, em que 26 pessoas foram mortas em incursões da polícia civil do Estado, em 1994 e 1995. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A menção ao episódio de Nova Brasília foi uma das que ilustraram o conceito de racismo institucional. Lívia Casseres discorreu sobre o caso do Quilombo Sacopã, na Lagoa Rodrigo de Freitas, proibido de promover atividades culturais que a Justiça considerou de “cunho comercial” e cujos 30 moradores vivem sob ameaça de expulsão.
- Temos que refletir como o sistema de justiça vê as comunidades remanescentes de quilombo e se as reconhecem como organizações sociais – provocou a defensora.
Ao presidente da Comissão pela Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, Marcelo Dias, coube destacar dois fatos em que o racismo institucional acabou por não prevalecer. No primeiro, o Detran acatou ofício da Defensoria e da OAB e garantiu que uma moça mantivesse o turbante na foto de segunda via da carteira de identidade. Em outra, um cartório de São João de Meriti registrou uma criança com nome africano, depois de recurso ao Tribunal de Justiça do Estado.
- Foram vitórias, pequenas vitórias – resumiu.
Também participou da aula de encerramento o sacerdote religioso de matriz africana, Adailton Moreira Costa.
- O estado tenta nos tirar a identidade, que é o que temos de mais precioso. É grande a pressão psicológica que sofremos todos os dias, mas é preciso reconhecer que contamos com o compromisso e o apoio de alguns agentes sociais – ressaltou.
O curso Racismo Institucional e Sistema de Justiça foi destinado a defensores públicos, a servidores da Defensoria, a estudantes de Direito e a todos os interessados na questão.
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