Caravana do Direito à Saúde visita regiões Norte e Noroeste esse mês
Este mês, a Caravana do Direito à Saúde no Interior visitará as Regiões de Saúde Norte e Noroeste. No dia 24/08, segunda-feira, a Caravana desembarcará na Região Norte, que abrange os Municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. No dia seguinte, 25/8, é a vez da Região Noroeste que abarca os Municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai.
Como já divulgado, as Caravanas do Direito à Saúde no Interior englobam três etapas a serem realizadas em cada região de saúde:
1) Reunião da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, da Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, da Coordenadoria-Geral do Interior, da Assessoria Parlamentar e dos Defensores Públicos da região interessados com os gestores das CIR de cada região de saúde a fim de (i) estreitar os laços entre a DPE/RJ e os entes federativos; (ii) apresentar a minuta de convênio e a estratégia pensada para o fornecimento extrajudicial de medicamentos e demais ações e serviços de saúde, de modo a construir rapidamente um modelo de Câmara de Resolução de Litígios em Saúde no interior, priorizando os métodos extrajudiciais de solução de conflitos; (iii) e iniciar o procedimento de instrução aberto para cada região para colheita de informações e dados necessários à apuração das deficiências em saúde que orientarão a atuação coletiva (mapeamento de todo o rol de ações e serviços ofertados na região por cada ente federativo, incluindo as redes de atenção àsaúde preconizadas pelo Ministério da Saúde);
2) Realização, em parceria com os Defensores Públicos da região interessados, de ação social para orientar a população acerca dos direitos básicos em saúde e do fluxo de atendimento no SUS de modo a criar uma consciência sanitária;
3) Reunião da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, da Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, da Coordenadoria-Geral do Interior, da Coordenadoria de Programas Institucionais e da Assessoria Parlamentar com os Defensores Públicos da região interessados para uma breve exposição sobre o sistema único de saúde; divulgação de informações, dados e contatos relativos aos serviços e estruturas governamentais existentes na região; e fornecimento de material (modelos de cartilhas, peças, ofícios, convênios, recomendações, portarias de abertura de procedimentos de instrução, etc.) para atuação judicial e extrajudicial em saúde.
Assim, a Caravana convida todos os Defensores Públicos da Região Norte interessados para comparecerem à reunião da CIR da região, que será realizada, no dia 24/08, às 14 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Campos dos Goytacazes. E para a capacitação que ocorrerá, no mesmo dia, às 19 horas, na Rua Prof. José Américo Mota Pessanha, n° 135, casa 49, Parque Esplanada, Campos dos Goytacazes.
No dia seguinte, todos os Defensores Públicos da Região Noroeste interessados estão convidados para comparecerem à reunião da CIR da região, que será realizada, às 9 horas, no Centro Cultural Melchíades Cardoso, Praça Ari Parreira, Miracema (em frente à antiga Prefeitura). E para a capacitação que ocorrerá, no mesmo dia, às 19 horas, no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública de Itaperuna, localizado na Rua Padre João Batista, n° 172, Cidade Nova.
A ação social na região será realizada em data ainda a ser divulgada, conforme acordado com os Defensores Públicos das regiões interessados.
Para fins de organização do material a ser apresentado, solicita-se que os Defensores Públicos que tenham interesse em comparecer às reuniõesdos dias 24 e 25 de agosto, confirmem sua presença com o Defensor Público Marcelo Leão, Coordenador-Geral do Interior.
Thaísa Guerreiro de Souza
Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva
e Coordenadora do Plantão Noturno
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