Candidatos a ouvidor e ao colégio eleitoral já podem se inscrever

04 de setembro de 2017 às 19:00

 
Aberto por audiência pública com ampla participação da sociedade civil, o processo para escolha do ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio no biênio 2018-2019 entra em fase de inscrições. Candidatos ao cargo e interessados em participar do colégio eleitoral responsável pela elaboração de lista tríplice devem habilitar-se, por meio de ofício entregue no departamento de protocolo da sede da instituição, na Avenida Marechal Câmara 314, Centro, entre os dias 4 e 14 de setembro, das 8h às 17h.
 
Todos os candidatos à vaga de ouvidor precisarão atestar terem sido referenciados por uma entidade da sociedade civil, cujas atividades coincidam com as finalidades da Defensoria. No ato de inscrição, o candidato a ouvidor deve apresentar também currículo com histórico da atuação social, além de arrazoado dos propósitos e dos princípios que pretende estabelecer à frente da Ouvidoria, com menção às práticas democrático-participativas a serem adotadas nos dois anos de mandato.
 
Dentre outros requisitos, deve ainda ser brasileiro nato ou naturalizado; estar em pleno exercício de seus direitos políticos; estar quite com obrigações eleitorais (e militares, se do sexo masculino); não estar em condição de inelegibilidade; possuir reputação ilibada, comprovada por certidões cíveis e criminais; e não ter ocupado cargo em partido político, sindicato ou associação de classe nos doze meses anteriores à publicação do edital para a Ouvidoria.
 
Para ter voto no colégio eleitoral que definirá a lista tríplice, as entidades da sociedade civil com assento em Conselhos Estaduais de Direitos do Estado do Rio de Janeiro deverão habilitar representantes por meio de ofício expedido por seus respectivos presidentes. Devem constar no oficio nome completo, identidade e CPF do indicado a eleitor; comprovação de que a entidade integra conselho de direitos de abrangência estadual; declaração de não ter fins lucrativos; e comprovação de que trabalha em áreas que vão ao encontro das finalidades e da atuação da Defensoria Pública do Rio.
 
No dia 29 de setembro, das 9h às 17h, o colégio eleitoral procederá à composição da lista tríplice, que terá o nome dos três postulantes a ouvidor mais bem votados.  Em 20 de outubro, a lista tríplice será submetida ao Conselho Superior da Defensoria, fase final do processo eleitoral e que definirá o ouvidor-geral para o biênio 2018/2019.