Defensoras do Rio conquistam mais prêmios em Florianópolis (RJ)
As defensoras públicas do Rio de Janeiro brilharam mais uma vez em Florianópolis. Nesta sexta-feira (17), Patrícia Magno e Lívia Casseres conquistaram o primeiro e o terceiro lugar, respectivamente, no concurso de Práticas Exitosas do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos.
Ontem, as defensoras do Rio também foram premiados com o primeiro e o terceiro lugar, no Concurso de Teses. Cintia Regina Guedes ficou em primeiro lugar com a trabalho "O incidente de resolução de demandas repetitivas e o papel da Defensoria Pública como porta voz dos direitos dos litigantes individuais na formação da tese jurídica vinculante". E Renata Tavares da Costa ficou em terceiro, com a tese "O que fazer com minha branquitude? Sobre a atenuante genérica da raça no processo penal brasileiro".
O Rio de Janeiro foi o estado com o maior número de trabalhos (teses e práticas) aprovados para apresentação no XIII CONADEP. Num total de 46 trabalhos, treze foram apresentados por defensores do Rio: oito teses e cinco práticas.
Práticas vencedoras
"Trata-se de uma prática que foi construída na lógica da atuação estratégica", declarou Patrícia Magno sobre a sua prática, "E assim morre o exame de cessação de periculosidade”, primeiro lugar no Concurso de Práticas Exitosas do XIII CONADEP. A defensora acrescentou que o trabalho "partiu da angústia de levar a lei antimanicomial (Lei 10216/01) para o âmbito penal. Prestigiando o diálogo com os profissionais de saúde que atuam na assistência às pessoas internadas em manicômios judiciários no Estado do Rio de Janeiro e com a perícia forense, reestruturamos o modo como se dá a desinternação da pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei”.
Terceiro lugar no concurso, Lívia Casseres apresentou a tese "Normas de gênero e práticas subversivas na Defensoria Pública: litigância estratégica em prol das pessoas transexuais e travestis".
— A relevância desse trabalho é inserir a questão dos direitos humanos LGBT na agenda das defensorias públicas e provocar de maneira criativa novas soluções, a partir do diálogo com os usuários e usuárias, do investimento nos saberes interdisciplinares, a fim de desnaturalizar as opressões de gênero e sexualidade que estão ocultas na ordem jurídica — disse a coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis).
O objetivo do concurso de Práticas Exitosas do CONADEP é o de compartilhar experiência entre os membros das defensorias de todas as regiões do país.
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