Inquirição de testemunhas foi tema de curso na DPRJ
O Curso Sobre Cross Examination contou com aulas teóricas e práticas
A Coordenadoria Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na quinta (7) e na sexta (8), um Curso Sobre Cross Examination voltado a defensoras e defensores com interesse em aprimorar técnicas de inquirição de testemunhas no processo penal. Com tradução simultânea, o curso foi ministrado por Martin Antonio Sabelli, diretor do Colégio Nacional de Defesa Criminal dos EUA e secretário executivo da Associação Nacional de Advogados Criminalistas dos EUA (NACDL); e por Lisa Monet Wayne, professora de prática de Júri na Harvard Law School, na National Criminal Defense College e na Cardoza Law School.
– O curso propicia, no enfoque da atuação estratégica, um aprimoramento das técnicas de inquirição de testemunhas, o que é um ponto crucial no processo penal. Além das situações teóricas apresentadas pelos professores, enviamos para eles com antecedência alguns exemplos de casos rotineiros nas varas criminais do Rio de Janeiro e passamos a treinar em cima dessas situações, como, por exemplo, a clássica dupla de policiais como únicas testemunhas do feito. Pretendemos trazer outros cursos com enfoque não apenas teórico, como tradicionalmente ocorre, mas também prático, para capacitar e atualizar os defensores públicos– destaca a coordenadora-geral de Programas Institucionais, Daniella Vitagliano.
Em dois dias de aulas ministradas na Fundação Escola da Defensoria (Fesudeperj), houve apresentação de palestras e a realização de workshops e de exercícios em grupo durante o curso, que contou ainda com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
– No passado os juízes controlavam o inquérito e as perguntas, mas agora essa é uma oportunidade para as defensoras públicas e os defensores públicos fazerem o seu próprio interrogatório, persuadindo com uma história que seja persuasiva mesmo – observa Martin.
– Está claro que a defesa precisa de mais poder no tribunal contra o poder da polícia. A maneira de fazer as perguntas pode empoderar a Defensoria. Em vez de ter a mentalidade de que a gente não pode fazer muitas perguntas, estamos estimulando defensoras e defensores a perguntarem, a questionarem – completa Lisa.
Para o defensor público Rodrigo Azambuja, a experiência dos professores foi um ponto positivo.
– Achei excelente e aproveitei muito. Os professores são muito mais experientes na forma de questionar testemunhas, em razão do sistema legal norte-americano, e mostraram técnicas importantes para obter determinados fatos e depoimentos que vão ajudar nos casos do dia a dia. Ensinaram, por exemplo, a não fazer perguntas muito abertas para não permitir que a testemunha elabore muito as respostas, o que pode ajudar a termos um controle sobre o depoimento – destaca.
O defensor público Daniel Diamantaras concorda:
– Principalmente para quem trabalha no Tribunal do Júri e em Vara Criminal, é importante ter um método de controle da testemunha e de perguntas que realmente vão ajudar na defesa do acusado – disse.
Já a defensora pública Beatriz Cunha chamou a atenção para os aspectos teóricos e práticos abordados nas aulas.
– O curso é muito interessante porque aborda tanto aspectos teóricos, referentes à inquirição de testemunhas de acordo com a reforma do Código de Processo Penal, quanto aspectos práticos. E coloca defensoras e defensores de frente à sua atuação cotidiana e do dia a dia das audiências. Os casos também foram bastante pertinentes, vinculados ao Tribunal do Júri e a apreensões de drogas em operações policiais, por exemplo.
Texto: Bruno Cunha
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