Falta de vagas em creches do Rio leva multidão à Defensoria Pública
Os números da ação social realizada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro no último sábado (20), no Núcleo de Primeiro Atendimento de Jacarepaguá, para atender mães e pais que não conseguiram matricular seus filhos nas creches e pré-escolas do município, impressionam. Ao todo foram 580 atendimentos, prestados em 12 horas de trabalho ininterruptas, que resultaram em 305 pedidos à Justiça e diversos outros ofícios as autoridades competentes para garantir a vaga das crianças.
A estimativa é que pelo menos três mil pessoas foram ao mutirão. Em razão da alta procura, a DPRJ programa novos mutirões. O próximo será neste sábado (27), no Núcleo de Primeiro Atendimento de Santa Cruz. No dia 3 de fevereiro, a ação social volta para Defensoria de Jacarepaguá. A iniciativa termina no dia 10 de fevereiro, que novamente será realizada em Santa Cruz.
Maria Clara Lacerda, moradora do Camorim, foi uma das pessoas atendidas. A filha dela era a primeira da fila de espera da prefeitura para a abertura de novas vagas. No entanto, 2018 começou sem que a menina tivesse a matricula efetivada.
– Não estamos pedindo nada demais, apenas nosso direito. Sou manicure e dependo do meu trabalho para sustentar minha filha. Infelizmente não tenho com quem deixa-la. É só o nosso direito o que a gente quer – afirmou.
A defensora pública Fátima Saraiva, coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento da DPRJ, explicou que o mutirão foi organizado em razão do aumento de pais que buscaram a Defensoria. Só em Jacarepaguá, os defensores passaram a registrar, desde o início do ano, uma média de 50 atendimentos diários em razão da falta de vagas nas creches e pré-escolas.
No entanto, a quantidade de pessoas que procuraram a ação social surpreendeu. Diante da impossibilidade de atender todos, os servidores e defensores realizaram um pré-atendimento àqueles que não conseguiram uma senha, a fim de agendar o atendimento posteriormente.
Para Fátima, a enorme quantidade de pais que procuraram à Defensoria deixou evidente a gravidade do problema. Levantamento do próprio município aponta que o déficit de vagas nas creches e pré-escolas atinge cerca de 34 mil crianças.
– A gente tem uma demanda expressiva por busca de vaga em creche e pré-escola em toda Zona Oeste, oriunda dos bairros de Curicica, Cidade de Deus, Taquara, Tanque, Pechincha, Rio das Pedras e regiões administrativas da Barra da Tijuca. Essa ação foi realizada porque não estamos conseguindo dar vazão à procura no atendimento regular, feito de segunda à sexta. Então a Defensoria Pública disponibilizou alguns sábados para que a gente possa recepcionar essas pessoas que estão com dificuldade de obter a vaga – explicou a defensora.
Participaram da ação social cerca de 40 servidores, assim como as defensoras Fátima Saraiva, Fátima Dourado e Cintia Robert e o defensor Antonio Carlos Oliveira.
– Não esperávamos essa demanda. E isso mostra como este problema é grave, pois estamos falando do início da caminhada escolar da criança – afirmou Antonio Carlos.
– Obviamente achávamos que a demanda seria alta, mas nos surpreendemos. Mas esse é o papel da Defensoria: garantir direitos. O poder público tem a obrigação de garantir educação – destacou Fátima Dourado.
Na Defensoria, o procedimento adotado é entrar com um pedido em nome dos responsáveis para o cumprimento da sentença judicial que, desde 2009, determina a matrícula de todas as crianças na fila de espera por uma vaga. Além desta decisão, há também uma liminar obtida pela Defensoria em 2016 que determina não só a matricula como também a construção de novas creches e pré-escolas para suprir o déficit de vagas.
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Texto: Giselle Souza.
Imagem: Jaqueline Banai.
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