A Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro nº 27 será lançada na próxima quinta-feira(17), na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), às 17h30. O lançamento será acompanhado de uma roda de conversa com a participação de autores e autoras dos trabalhos publicados. 

A publicação traz 22 artigos divididos em seis matérias: Institucional; Direitos Humanos/Fundamentais, Direito das pessoas em condição de vulnerabilidade; Civil, Consumidor e Processo Civil; Penal, Processo Penal e Execução Penal. Quatro peças processuais utilizadas em atuações da instituição também fazem parte da publicação. 

A maior parte dos artigos é de autoria de defensores(as) públicos(as) do Rio de Janeiro. Um dos textos, sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é de autoria de Gustavo Bezerra, estagiário vencedor do Prêmio Fabiano de Carvalho Oliveira. A revista possui ainda três ensaios de autoria de juristas convidados: Ana Paula de Barcellos, Anderson Schreiber e Fredie Didier Jr..

Além da exploração de temas jurídicos clássicos, os artigos da Revista 27 tratam assuntos como hipervulneráveis no mercado de consumo, mulheres em situação de violência doméstica, pessoas com deficiência, mães em situação de rua e presos com a dignidade e os direitos violados, bem como sobre a aplicação, na ordem interna, de tratados de direitos humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana.

Após chamada para participação, 48 artigos doutrinários e seis trabalhos foram submetidos  ao Conselho Editorial da revista para avaliação. Os textos foram selecionados utilizando-se o método “duplo-cego”, também chamada de “blind-review”, na qual os autores mantêm sua identificação confidencial durante o processo de avaliação e revisão dos artigos submetidos.

Com 562 páginas, numa tiragem de 1500 exemplares em formato físico, a revista terá uma versão eletrônica  que ficará disponível no portal da DPRJ, para o acesso do público em geral. A publicação impressa poderá ser consultada na Biblioteca Defensor Público Mário José Bagueira Leal, localizada no 3º andar da sede administrativa da Defensoria Pública. 

Serviço 

Evento: Lançamento da Revista de Direito da DPRJ nº 27 e roda de conversa com participação de autores e autoras dos trabalhos publicados. 

Data: 17 de maio de 2018 às 17h30min. 

Local: Sede da Adperj - Rua do Carmo, nº 7, 16º andar - Centro. 

Veja o convite clicando aqui .

 



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