Nota Pública
A Defensoria Pública é uma instituição autônoma comprometida com a defesa do Estado democrático e a garantia dos direitos humanos. Como é sabido, a Defensoria Pública atua diariamente na defesa de pessoas acusadas, inclusive policiais militares, trabalhando nas varas criminais, tribunais do júri ou na auditoria militar.
A Defensoria também atua em âmbito administrativo e judicial, individual e coletivo, na defesa de direitos de vítimas e de seus familiares, com reconhecido trabalho nas comunidades pobres, muitas vezes em parceria com o Ministério Público, a OAB e a ALERJ, visando prevenir e coibir casos de violações cometidos por agentes públicos.
No exercício de sua independência institucional e com autonomia em relação ao Poder Executivo, a Defensoria Pública seguirá definindo suas diretrizes e formas de atuação para o cumprimento de sua missão de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todas as pessoas vulneráveis.
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2018
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