Defensoria realiza novos investimentos por emendas parlamentares
de três veículos de grande porte pela Defensoria
Três veículos de grande porte foram adquiridos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) a partir da concessão de emendas parlamentares à instituição. Obtidas com o apoio colaborativo da Associação dos Defensores Públicos do Rio (Adperj), as emendas possibilitaram investimentos na área de Transporte da DPRJ e resultaram na aquisição de um caminhão baú e duas vans, sendo uma de carga e outra para o transporte de passageiros.
Fruto de um trabalho inovador realizado no Congresso pela Adperj, as emendas obtidas em 2015 e 2016 representam importante aporte orçamentário para a Defensoria frente à crise econômica instaurada no país. Para se ter uma ideia, a atuação da associação, só no último ano, resultou em incremento financeiro de cerca de R$ 1 milhão à DPRJ e contribuiu também com a aquisição de mobiliário para os órgãos de atuação.
– A aquisição das vans e do caminhão decorreu da atuação colaborativa da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) para reforço do orçamento, e foi realizada por meio da aprovação de emendas parlamentares de autoria dos Exmos deputado federal Alessandro Molon e, à época, dos então deputados federais Jean Wyllys e Chico Alencar, que permitiram a celebração de convênios, entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – destaca a secretária de Logística da DPRJ, Viviane Aló.
– As emendas possibilitam a modernização da infraestrutura de atendimento com a democratização do acesso à cidadania e à Justiça e um melhor aparelhamento da estrutura de transporte. Sem dúvida, esses veículos ampliam a estrutura de atendimento ao cidadão socialmente vulnerável, já que permitem o deslocamento de defensores(as), servidores(as), estagiário(as), residentes jurídicos e colaboradores(as) em atendimento itinerante, locais de difícil acesso, em caso de tragédias e calamidades, além de contribuir para o transporte de materiais e mobiliários, garantindo, de forma eficaz, a execução da atividade final – observa a defensora.
Em sua atuação estratégica, a Adperj vem mobilizando o Congresso no sentido de apresentar aos parlamentares questões referentes ao funcionamento e à infraestrutura da Defensoria e de destacar a relevância dos serviços prestados pela instituição às cerca de 2 milhões de pessoas que atende por ano. Presente em todas as comarcas do Estado, a DPRJ está dividida em 12 regiões e na Capital.
– As emendas parlamentares são fruto de intensa articulação política coordenada pela Adperj. Possuem extrema importância no incremento da estrutura da Defensoria Pública e na implementação e desenvolvimento de projetos em Educação em Direitos. A obtenção e a execução das Emendas têm impacto direto para a população vulnerável de nosso Estado, tanto no acesso a direitos quanto na garantia dos mesmos – ressalta a presidente da Adperj, Juliana Lintz.
Emendas resultaram na celebração de três convênios
As emendas resultaram na celebração de três convênios com a União, sendo um deles referente à aquisição do caminhão baú. Equipado com elevatória e em uso para a entrega de mobiliários, o veículo foi adquirido a partir da celebração do convênio de nº 100/2016 que, por sua vez, é decorrente da emenda de autoria do então deputado federal Chico Alencar.
Em relação à van de carga, foi celebrado o convênio de nº 110/2016 a partir da concessão de emendar parlamentar pelo deputado federal Alessandro Molon. O veículo também está sendo utilizado para a entrega de mobiliários nos órgãos de atuação.
Em uso nas atividades regulares da Defensoria, a van de transporte de passageiros é fruto da celebração do convênio de nº 190/2016 em razão da emenda parlamentar de autoria do então deputado federal Jean Wyllys.
Texto: Bruno Cunha
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