Bryant Garth, entre a 2ª subdefensora pública-geral,
Paloma Araújo Lamego, e o defensor-geral, Rodrigo Pacheco, em visita à sede da DPRJ 

 

Um dos autores que mais influenciaram gerações de defensoras e defensores públicos no Brasil, o professor e pesquisador norte-americano Bryant Garth visitou a sede administrativa da Defensoria Pública do Rio, na tarde da última sexta-feira (30). A visita incluiu encontro com o defensor-geral, Rodrigo Pacheco, e uma saudação aos defensores públicos recém-empossados. 

No Rio de Janeiro para receber homenagem da Escola de Magistratura (EMERJ), Bryant Garth visitou a sede da DPRJ a convite dos defensores públicos Cleber Alves e Diogo Esteves. Bryant é um dos coordenadores do Projeto "Global Access to Justice", ao lado de Cleber Alves, Diogo Esteves, Earl Jonhson, professor e juiz aposentado norte-americano; e Alan Paterson, professor na Universidade de Strathclyde (Escócia). A nova pesquisa global sobre o acesso à justiça foi proposta em 2018 pelos defensores coordenadores do projeto. Visa o estudo das transformações e desafios do cenário atual do acesso à justiça no mundo, inspirando-se na mesma metodologia usada no projeto Florença.  Conta com o apoio da Defensoria Pública, através do Centro de Estudos Jurídicos. 

Garth foi um dos principais colaboradores de Mauro Cappelletti na célebre pesquisa sobre o movimento mundial do acesso à justiça, realizada há 40 anos no Instituto Universitário de Florença, na Itália. Segundo o defensor público Cleber Alves, dessa pesquisa resultou a publicação de um conjunto de obras, originariamente em inglês, composto de seis livros no total. No Brasil, a parte inicial de um desses livros foi traduzida para o português e publicada em 1988, sob o título "Acesso à Justiça". A publicação tornou-se um verdadeiro 'best seller' e, desde então, é leitura indispensável na formação da maioria dos juristas em nosso país. 

— Esse trabalho de Cappelletti e Garth tem como uma de suas marcas a difusão da metáfora das chamadas "ondas" do acesso à justiça, sendo a primeira onda identificada exatamente com o esforço de se buscar assegurar a superação das barreiras de ordem econômico-financeira para o acesso aos direitos e à justiça, através dos serviços estatais de assistência judiciária e assistência jurídica gratuita. Daí a forte vinculação e interesse que a obra suscita entre os integrantes da Defensoria Pública — explica Cleber Alves

O professor Garth conheceu as instalações da sede da Defensoria e, em seguida, reuniu-se com os novos defensores, transmitindo felicitações pelo êxito alcançado no concurso. O momento, segundo Cleber Alves, foi de grande emoção. 

— Foi um momento de emoção em razão da reconhecida importância e influência da obra de Garth na formação não só dos novos integrantes da carreira mas também dos colegas veteranos presentes.

Após a visita à sede administrativa, Garth esteve na sede operacional do Terminal Menezes Cortes, onde encontrou-se com defensores, dentre as quais Maria Carmen de Sá (ex-presidente da Adperj). Na ocasião, ele pode observar o funcionamento efetivo do serviço prestado pelos defensores públicos fluminenses.  Nesta segunda-feira (2), Garth também esteve no Fórum da Comarca de Petrópolis, onde foi conhecer as instalações da Defensoria Pública na cidade serrana.

 

Clique aqui e acesse artigo "Descortinando o Global Access to Justice Project" publicado no site Jota.

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