Direitos de quem mora em comunidades é tema de curso na Defensoria
O curso de Garantias Legais em Territórios Instáveis iniciou mais uma turma nesta quinta-feira (10). O curso levanta reflexões qualificadas em torno das medidas e garantias legais que existem atualmente, e suas aplicações no cotidiano das favelas e periferias do Rio de Janeiro. Com esta turma, formada por 51 moradores, mobilizadores e lideranças comunitárias, o projeto busca capacitar a população com todo o conhecimento necessário para o enfrentamento da desigualdade social.
As aulas têm como objetivo levar os participantes à reflexão sobre as medidas que existem atualmente e suas aplicações no cotidiano das favelas e periferias do Rio de Janeiro. Com esta turma, formada por 51 moradores, mobilizadores e lideranças comunitárias, o projeto busca capacitar a população com todo o conhecimento necessário para o enfrentamento da desigualdade social.
Para o Ouvidor da Defensoria Pública, Pedro Strozenberg, o curso é também um desafio para o sistema de justiça.
– Esse curso questiona a aplicação diferenciada dos direitos universais, principalmente nas favelas e territórios marginalizados. Além disso, o curso cria um desafio dentro do sistema de justiça, que é escutar quem vivencia a perda de direitos, e a partir de relatos empíricos, pesquisas e dados, questionar a aplicação dessas políticas de segurança pública no cotidiano da população. – ressalta o ouvidor.
A aula inaugural contou com a presença da pesquisadora Isabela Oliveira Kalil, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, que apresentou sua pesquisa mais recente, na qual analisa as orientações políticas em debate na sociedade e suas influências no cenário atual.
Nesta primeira parte do curso, que é dividido em três módulos, será discutido de que forma é possível sustentar a existência da desigualdade e da democracia, e de que maneira podemos, por meio da democracia, implantar um processo realmente eficiente de inclusão e redução de desigualdades. Os outros dois módulos irão tratar sobre os efeitos das políticas de segurança pública nas áreas mais vulneráveis do estado e também imaginar cenários possíveis de inclusão e acesso aos direitos previstos em Lei.
O curso é realizado pela Defensoria Pública, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, em parceria com Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj), e da UERJ, através dos laboratório de Análise da Violência (LAV) e do Instituto de Ciência Sociais (ICS).
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