Comissão Arns cobra investigação isenta do caso Fallet-Fogueteiro

27 de janeiro de 2020 às 19:00

Integrantes da Comissão Arns de Direitos Humanos defenderam, em reunião na Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) nesta segunda-feira (27), uma investigação técnica e isenta que permita a elucidação da morte, durante uma operação policial, de nove jovens que se encontravam dentro de uma casa na favela Fallet-Fogueteiro. O caso completa um ano no próximo dia 8 de fevereiro. 

Participaram do encontro, pela comissão, o advogado e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que preside a entidade, o jornalista e ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi, a antropóloga Manuela Ligeti e a jornalista Laura Greenhalgh. Eles foram recebidos pela 2ª subdefensora pública-geral Paloma Lamego e os defensores públicos Daniel Lozoya e Lívia Casseres, coordenadores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) da Defensoria. Também esteve presente um familiar das vítimas. 

A Defensoria Pública vem acompanhando o caso desde o início, apontando irregularidades nas investigações e a ausência de informações nos laudos periciais, a exemplo de uma lesão não descrita no rosto de uma das vítimas e da falta registros fotográficos completos das vítimas. O resultado do inquérito realizado pela Polícia Civil seguiu para o Ministério Público do Estado (MPRJ), que é o órgão competente pela apresentação de denúncia contra os investigados. 

Na reunião, a Defensoria Pública informou aos membros da Comissão Arns que pretende colaborar com esta nova fase da apuração do caso e, por isso, proporá ao MPRJ diligências para esclarecer fatos ainda omissos. 

– Há uma série de lacunas, que estamos consolidando em um documento que pretendemos apresentar ao MPRJ. O Ministério Público faz, desde o início, o controle da investigação, não só fiscalizando o trabalho da Polícia Civil, mas também produzindo provas independentes. Confiamos que, em nome das famílias, poderemos pedir ao MPRJ a complementação de partes da investigação para chegarmos a um resultado mais imparcial e diligente possível para a Justiça – destacou a defensora. 

Os representantes da Comissão Arns manifestaram solidariedade ao familiar presente à reunião após ouvirem o relato sobre a abordagem da investigação. Eles também reafirmaram apoio à investigação para a apuração dos fatos em tempo hábil. 

– Estamos acompanhando e cobrando a atuação para que esse caso não seja arquivado pelo juiz no momento em que os autos forem encaminhados. Pois isso pode simbolizar a impunidade, que os direitos humanos não são respeitados, o que seria uma barbaridade. Temos que agir com muita veemência na defesa da memória dos rapazes – afirmou o presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias.

Texto: Giselle Souza

Fotos: Jaqueline Banai