07/04/2020

DPRJ e DPU fazem recomendações ao governo sobre população de rua

Em virtude da pandemia de Covid-19, documento traz sugestões para o acolhimento e apoio à população vulnerável que se encontra nas ruas da cidade

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07/04/2020

OAB reforça pedido para revisão de prisões provisórias de idosos

Em petição ao STJ, OAB pede a confirmação de liminar em HC coletivo que determinou a revisão dos processos dos presos provisórios do Rio com mais de 60 anos.

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07/04/2020

DPRJ e MPRJ recorrem de negativa a plano para fornecimento de água

Instituições pedem liminar para obrigar a Cedae a planejar medidas para evitar desabastecimento no período da pandemia do coronavírus

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07/04/2020

DPRJ renova com Santa Cabrini e garante renda de 22 pessoas presas

Também estão garantidas as bolsas de 2.121 estagiários, a grande maioria de Direito, e o emprego de 608 homens e mulheres de empresas terceirizadas

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06/04/2020

Polos remotos realizaram 7,5 mil atendimentos na semana passada

Dos casos atendidos entre 1º e 3 de abril, 14 tinham como assunto a Covid-19. Ao todo, a DPRJ ingressou com 87 medidas de urgência relacionadas à pandemia

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04/04/2020

DPRJ obtém liberdade para idoso preso por furtar barras de chocolate

Decisão leva em consideração o princípio da insignificância – ou seja, quando a punição é desproporcional à lesão provocada pelo crime praticado. 

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04/04/2020

Operadoras não podem cortar celular pós-pago por falta de pagamento

Proferida pela Justiça do Rio Grande do Sul, decisão vale para consumidores de todo o país, enquanto durar o período da pandemia do coronavírus 

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03/04/2020

Plantão Judiciário no interior atenderá à distância na quarentena

Plantão Judiciário no interior faz atendimentos virtual durante isolamento

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02/04/2020

DPRJ e MPRJ querem plano de contingência para o fornecimento de água

Instituições ajuizaram ação coletiva para que a Cedae, o Estado do Rio e o Instituto Rio Metrópole adotem medidas que garantam o abastecimento na pandemia

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02/04/2020

Justiça autoriza atendimento presencial aos idosos nos bancos

Decisão proferida em ação da Defensoria e do MPRJ ressalta que os idosos, em grande parte, têm dificuldades de fazer operações on-line e nos caixas eletrônicos

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