10/07/2020

Polos da DPRJ ultrapassam 220 mil atendimentos remotos na pandemia

Polos remotos da Defensoria Pública ultrapassam 220 mil atendimentos remotos

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10/07/2020

DPRJ e MPRJ obtém nova decisão para hospitais de campanha em Campos

A DPRJ conseguiu, em parceria com o MPRJ, nova decisão na Justiça em favor da construção e funcionamento de hospital de campanha em Campos dos Goytacazes.

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10/07/2020

Primeira semana da retomada garante atendimento a hipervulneráveis

Entre segunda (6) e quinta-feira (9), apenas 367 pessoas foram atendidas presencialmente em todo o estado; 68% delas por falta de acesso a celular e internet

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09/07/2020

DPRJ e MPRJ recorrem da decisão do TJ de flexibilização no Rio

Em agravo interno, instituições não se opõem a retomada das atividades, mas pedem planejamento para evitar aumento do caso de doenças.

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09/07/2020

DPRJ garante à criança autista direito a utilizar área de recreação

Decisão levou em consideração a involução do quadro de saúde durante a pandemia e autorizou o uso da área comum mediante adoção dos protocolos de segurança

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09/07/2020

DPRJ e MP vão ao STF por estudo técnico que respalde flexibilização

Objetivo é restabelecer, em caráter liminar, decisão da 7ª Vara de Fazenda que suspendera os decretos de flexibilização social no Estado e no Município do Rio

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07/07/2020

Justiça suspende retorno das aulas em Duque de Caxias

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio suspende decreto que autorizava volta às aulas até audiência de mediação com as partes interessadas

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07/07/2020

Defensoria inicia retomada do trabalho presencial

Clima de normalidade marca primeiro dia da nova fase, com apenas 162 atendimentos presenciais em todo estado

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06/07/2020

DPRJ encaminha petição para impedir o retorno das aulas em Caxias

Encaminhamos nesta segunda-feira (6) petição solicitando a proibição do retorno das atividades escolares.

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06/07/2020

Ministro do STF absolve mulher acusada de furtar alimento

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve liminar em favor da absolvição de uma mulher acusada de furtar R$ 135 em alimentos de um supermercado.

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