26/03/2020

DPRJ obtém decisão para saída de presos idosos do Evaristo de Moraes

Decisão foi obtida no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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26/03/2020

DPRJ atende 856 pessoas no terceiro dia dos polos remotos

Entre os casos, destacam-se orientações prestadas a quatro usuários sobre como proceder por pertencerem ao grupo de risco do coronavírus

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26/03/2020

Covid-19: DPRJ quer evitar contágio de preso idoso não condenado

Desde o anúncio da chegada da pandemia ao país, a Defensoria tenta a liberdade ou a prisão domiciliar das pessoas idosas presas provisoriamente

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25/03/2020

Justiça suspende mandados de busca e apreensão de adolescentes

Decisão obtida pela DPRJ vale para jovens que estejam respondendo a processo ou que já tenham sido sentenciados. Medida visa a evitar disseminação do coronavírus

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25/03/2020

DPRJ realiza 86 atendimentos remotos no plantão noturno

Balanço é desta segunda-feira (23), quando começou a valer o atendimento por meio de WhatsApp e e-mail para casos urgentes na instituição

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25/03/2020

DPRJ realiza 840 atendimentos no segundo dia dos polos remotos

Essas unidades foram criadas para atender os casos urgentes durante o plano de contingenciamento em vigor no Estado contra o coronavírus

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25/03/2020

Nota pública

Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) divulga nota pública em apoio às medidas adotadas pelos governos estaduais

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25/03/2020

Presunção de inocência também vale para adolescentes, decide STJ

Decisão inédita obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) beneficia adolescente assistido pela instituição e sinaliza mudança de entendimento na corte

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24/03/2020

Coronavírus: DPRJ envia recomendação aos 92 municípios do estado

Documento destinado a prefeitos e secretários de Saúde requer medidas como, por exemplo, a ampliação de leitos e a reativação de áreas assistenciais em desuso

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24/03/2020

Defensoria recebe 475 denúncias de falta de água no Rio

O Nudecon entrega nessa quarta-feira (25) à Cedae relatório com pelo menos 475 denúncias sobre falta d´água em 14 municípios do estado.

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