26/03/2020

STJ determina revisão de prisões provisórias de idosos no RJ

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro atende recomendação do CNJ e visa a reduzir a propagação da COVID-19 no sistema penitenciário do Rio.

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26/03/2020

Justiça suspende medidas socioeducativas para jovens em liberdade

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta quarta-feira (25), vale inicialmente por 20 dias no Município do Rio

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26/03/2020

DPRJ suspende despesas que não sejam extremamente necessárias

Resolução editada visa reorganizar as finanças e preparar a instituição para os impactos financeiros da pandemia do coronavírus. Medidas têm duração de três meses.

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26/03/2020

DPRJ obtém decisão para saída de presos idosos do Evaristo de Moraes

Decisão foi obtida no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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26/03/2020

DPRJ atende 856 pessoas no terceiro dia dos polos remotos

Entre os casos, destacam-se orientações prestadas a quatro usuários sobre como proceder por pertencerem ao grupo de risco do coronavírus

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26/03/2020

Covid-19: DPRJ quer evitar contágio de preso idoso não condenado

Desde o anúncio da chegada da pandemia ao país, a Defensoria tenta a liberdade ou a prisão domiciliar das pessoas idosas presas provisoriamente

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25/03/2020

Justiça suspende mandados de busca e apreensão de adolescentes

Decisão obtida pela DPRJ vale para jovens que estejam respondendo a processo ou que já tenham sido sentenciados. Medida visa a evitar disseminação do coronavírus

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25/03/2020

DPRJ realiza 86 atendimentos remotos no plantão noturno

Balanço é desta segunda-feira (23), quando começou a valer o atendimento por meio de WhatsApp e e-mail para casos urgentes na instituição

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25/03/2020

DPRJ realiza 840 atendimentos no segundo dia dos polos remotos

Essas unidades foram criadas para atender os casos urgentes durante o plano de contingenciamento em vigor no Estado contra o coronavírus

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25/03/2020

Nota pública

Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) divulga nota pública em apoio às medidas adotadas pelos governos estaduais

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