01/04/2020

NOTA PÚBLICA

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) divulgou nota pública em apoio integral à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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01/04/2020

DPRJ obtém liminar que proíbe abertura de comércio não essencial

Decreto da Prefeitura do Rio flexibilizava as regras de distanciamento social e permitia o funcionamento de lojas de material de construção e de casas lotéricas

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31/03/2020

Defensoria registra 1.643 atendimentos remotos nesta segunda (30)

Os 110 Polos de Atendimento Remoto em funcionamento no Estado para atender à distância os casos urgentes ja contabilizavam 6.158 atendimentos

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30/03/2020

DPRJ: Plano de prevenção à COVID-19 para pessoas em situação de rua

O documento recomenda 31 ações emergenciais para redução das consequências da pandemia nesse público que vive em situação de extrema vulnerabilidade.

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30/03/2020

DPRJ se antecipa para garantir remédio a grupo de risco da Covid-19

A 2ª Vara de Fazenda da Capital se antecipou à demanda, garantindo não interrupção do tratamento médico de doentes crônicos que precisam de remédio de uso contínuo

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30/03/2020

Defensoria Pública realiza mais de 4,5 mil atendimentos remotos

Defensoria Pública presta atendimento remoto para casos urgentes no Estado do Rio.

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29/03/2020

Nota conjunta sobre as medidas de restrição de pessoas

Nota conjunta

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27/03/2020

Procura nos Polos de Atendimento Remoto quase dobra nesta quinta, 26

Nesta quinta-feira (26), 1.102 usuários foram atendidos – contra 620 na última segunda (24), quando os PARs entraram em funcionamento

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26/03/2020

STJ determina revisão de prisões provisórias de idosos no RJ

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro atende recomendação do CNJ e visa a reduzir a propagação da COVID-19 no sistema penitenciário do Rio.

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26/03/2020

Justiça suspende medidas socioeducativas para jovens em liberdade

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta quarta-feira (25), vale inicialmente por 20 dias no Município do Rio

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