14/08/2023
Justiça extingue ação penal contra mulher que furtou 60 reais
Decisão teve como base o princípio de insignificância jurídica
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
14/08/2023
Site da DPRJ passa a contar com política de gestão de cookies
A medida é mais um passo na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
LEIA MAIS
10/08/2023
Caso Vila Nova: DPRJ assina TAC para a indenização de 4 mil famílias
O TAC busca garantir a dignidade humana e o acesso aos serviços de assistência social a quem deles precisar
LEIA MAIS
09/08/2023
DPRJ inicia processo de descarte de documentos com proteção de dados
Até 8 de março de 2024, todas as sedes da Defensoria receberão reuniões preparatórias para realização de logística reversa.
LEIA MAIS
08/08/2023
DPRJ pede que PMERJ retire do ar post que criminaliza Thiago Menezes
Família do garoto, morto em operação na Cidade de Deus, é assistida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
LEIA MAIS
08/08/2023
Italva: Município deve fornecer cuidador 24h para homem tetraplégico
Sem movimentos, homem depende de terceiros para se alimentar, tomar remédios e curativos. Família não tem condições de ajudá-lo, nem pode pagar por ajuda particular
LEIA MAIS
07/08/2023
Defesa da Honra: DPRJ considera decisão do STF como avanço
Flávia Nascimento, coordenadora da CoMulher, comenta que a decisão definitiva é um marco importante para o enfrentamento à violência de gênero
LEIA MAIS
04/08/2023
DPRJ participa de mutirão para reconhecimento de parentalidade
A Defensoria Pública do Rio se une a Defensorias de todo o país para mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”.
LEIA MAIS
04/08/2023
Quadro funcional da DPRJ recebe quatro novos servidores
A DPRJ recebeu três novas servidoras e um novo servidor na cerimônia realizada nesta quinta-feira (3), na sede da instituição.
LEIA MAIS
02/08/2023
Plantão Noturno: Metade das ações de saúde é contra planos
Empresas demoram a autorizar procedimentos e alegam carência que, pela lei, em casos de urgência e emergência é de apenas 24 horas a contar da assinatura do contrato
LEIA MAIS
