A Defensoria Pública do Rio garantiu indenização por danos morais e materiais, de quase R$ 200 mil, à família de um jovem com leucemia. Depois da Intermédica Sistema de Saúde negar os custos com a internação em Centro de Tratamento Intensivo (CTI), ele não resistiu à doença e morreu nos braços da mãe.
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Defensores públicos, representantes de entidades da sociedade civil, estudantes e familiares de vítimas de morte violenta por ação da polícia lotaram o auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública para a primeira parte da programação desta sexta-feira (28) do Seminário Nacional sobre Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
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A Coordenação Geral de Programas Institucionais AVISA que foi realizado o sorteio dos Defensores Públicos que participarão dos plantões junto ao Juizado Especial no Rock in Rio.
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Em reunião ordinária realizada nesta sexta-feira (21) em São Luiz (MA), o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) deliberou pelo envio de Pedido de Providências à Corregedoria Nacional de Justiça para que "sejam os magistrados com jurisdição nos Juizados Especiais da Fazenda Pública orientados a respeitar a prerrogativa da contagem em dobro dos prazos para a Defensoria Pública".
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Seminário sobre Conselho Nacional da Defensoria Pública
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O acesso ao Plantão Judiciáro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), rua Dom Manuel, será alterado a partir das 22 horas de sexta-feira, dia 28, até às 22h de sábado, para montagem do evento “A Justiça é o Charme”, promovido pelo Judiciário fluminense. O baile é aberto ao público e acontece no próximo sábado, 29, das 13h às 18 horas, na Avenida Erasmo Braga, no Centro.
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A COMOV informa que, desde o dia 26/08, está disponível no site das Defensoria Pública, na área aberta "Movimentação dos Defensores", o Mapa de Movimentação, a Justiça Itinerante e os Plantões Diurnos e Noturnos.
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A Coordenação de Defesa Criminal realça recente decisão publicada no Informativo do STJ n.° 0565 (01º de julho a 07 de agosto de 2015) que admitiu a possibilidade de se requerer, na resposta à acusação, a apresentação do rol de testemunhas a posteriori sem que se opere a preclusão, apresentando como motivo a falta de contato entre o acusado e o Defensor Público (REsp 1.443.533/RS).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana dos dias 29 e 30 de agosto em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado.
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A Defensoria Pública conseguiu suspender a demolição das casas na localidade conhecida como Metrô-Mangueira, em Ação Civil Pública (ACP) movida em conjunto pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) e pelo Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) contra a Prefeitura do Rio de Janeiro.
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