14/08/2015
Defensoria Pública inaugura na terça-feira (18) Sede do Núcleo de Família em Alcântara
Defensoria Pública inaugura na terça-feira (18) Sede do Núcleo de Família em Alcântara
LEIA MAISDefensoria Pública inaugura na terça-feira (18) Sede do Núcleo de Família em Alcântara
LEIA MAISA Defensoria Pública do Rio vai recorrer da sentença que classificou como "uma aberração jurídica" o pedido de danos morais e estéticos de uma adolescente, de 15 anos, gravemente ferida ao ser atropelada por um quadriciclo da Polícia Militar. Acusada de furto, ela teve negado o pedido de ressarcimento pela fratura no fêmur e outras lesões devido ao entendimento da 3ª Vara de Fazenda Pública de que “os agentes do Estado cumpriram com o seu dever”.
LEIA MAISO coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (Nuth), defensor público João Helvécio de Carvalho, participou na quinta-feira (13), de audiência pública da Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O tema da reunião, que aconteceu na Casa Legislativa, foi “Os impactos das obras olímpicas sobre o direito à moradia da Vila Autódromo”.
LEIA MAISO programa "Fala, Defensor" deste domingo (16 de agosto), apresentará o tema transexualidade. Serão abordados os desafios de se garantirem os direitos das pessoas transexuais e de se combater a discriminação.
LEIA MAISA Administração Superior comunica que a partir desta segunda-feira (17 de agosto) o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco estará de férias durante 15 dias. Substitui Pacheco, neste período, o 1º subdefensor público-geral, Jorge Bruno.
LEIA MAISAcontece nesta sexta-feira (21 de agosto) a penúltima aula do curso de capacitação “Política de Drogas”. Desta vez, o tema será: “Abuso de drogas, o marco jurídico e os meios de comunicação”. Para ministrar a aula foram convidados os jornalistas Chico Otávio, do jornal O Globo, e Bruno Torturra, da Mídia Ninja.
LEIA MAISTerá início na sexta-feira (21 de agosto) o curso “Capacitação em Mediação de Conflitos – Módulo Teórico Básico”, a ser ministrado pelas instituições ISA-Mediare, com a participação de 22 (vinte e dois) defensores públicos e 5 (cinco) servidores, selecionados nos termos do edital nº 06/2015.
LEIA MAISDefensoria Pública atuará durante o fim de semana dos dias 15 e 16 de agosto em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital.
LEIA MAISNo dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 foi sancionada e entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. Logo, ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, uma homenagem à mulher que foi símbolo da luta pelo reconhecimento da violência contra as mulheres e de uma legislação garantidora de direitos. Foi uma grande conquista para toda sociedade brasileira, mas, na prática, ainda há muito a ser feito, a começar pela própria aplicação efetiva da lei.
LEIA MAISA defensora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Carla Beatriz Nunes Maia, participou na quinta-feira (6), em Campo Grande, de reunião do Comitê de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O encontro foi destinado à capacitação de gestores (diretores, pessoal administrativo e também professores) de escolas da área, para que passem a orientar os pais de alunos ainda não registrados.
LEIA MAIS