O defensor público Pedro González Montes de Oliveira publicou um artigo, no site Conjur, com reflexões sobre "a adequação do processo judicial eletrônico e os sistemas informatizados disponibilizados pelos respectivos tribunais com a prerrogativa dos defensores públicos de manifestação por cota nos autos".
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A Diretoria Geral de Tecnologia da Informação comunica que a programada parada mensal, referente a julho, para manutenção dos equipamentos centrais de Informática ocorrerá neste fim de semana (1º e 2 de agosto). Confira os horários no comunicado abaixo, que está íntegra.
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A Defensoria Pública do Rio lança nesta semana o projeto Caravana do Direito à Saúde. A primeira edição será quinta-feira e sexta-feira (30 e 31), em Nova Friburgo. No primeiro dia, o encontro será entre defensores e os gestores de Saúde da Região Serrana do Rio, às 9h30. Já na sexta (31), a reunião tratará da judicialização da Saúde na região, às 10h, na Defensoria Pública de Friburgo (Avenida Rui Barbosa 277, Centro).
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Atual coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Fábio Amado será o primeiro defensor público estadual a presidir o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (PROVITA).
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Ato do defensor público-geral do Estado, André Castro, aprovou a movimentação dos defensores públicos para o mês de agosto, informa a Coordenadoria de Movimentação.
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A Coordenadoria de Movimentação informa sobre a tabela de plantão dos defensores públicos para o mês de agosto.
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A Coordenadoria de Movimentação (Comov) acaba de divulgar o calendário da Justiça Itinerante, para o mês de agosto, aprovado pelo defensor público-geral, André Castro.
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A terceira aula do Curso de Capacitação Políticas de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj), acontecerá nesta sexta-feira (31), das 9h ao meio-dia, na sede da Defensoria.
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A Coordenadoria Cível informa que foi publicada a Lei 13.151/2015, que altera, entre outras leis, o Código Civil e dispõe sobre a finalidade das fundações, sobre o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes.
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Na última sexta-feira (24), foi decidido em reunião com integrantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e da Defensoria Pública do Rio, que, a partir de setembro, o Tribunal fluminense irá implantar audiências de custódias.
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