Comunicação

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25/06/2015

Estágio Forense: Prorrogado prazo para acesso ao sistema de frequência online

Tem sido ótima a receptividade de todos os defensores e servidores que já se cadastraram no sistema de frequência de estagiários online, o qual se encontra em fase de teste. Para que todos tenham oportunidade de acessar com tranquilidade, ou de indicarem o servidor que ficará responsável por tal tarefa, ampliamos o prazo até o dia 03 de julho, para que sejam aferidas as frequências relacionadas ao mês de junho (compreende o período de 16 de maio a 15 de junho).

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25/06/2015

Restruturação dos órgãos começa pela Classe Especial

A restruturação dos órgãos de atuação da Defensoria Pública começará a partir da classe especial. Foi publicada hoje (25/6), no Diário Oficial, a resolução que trata da nova organização dos órgãos com atuação junto aos Tribunais (Turmas Recursais, TJ, STJ e STF).

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25/06/2015

Defesa Criminal: Defensoria Pública tem prerrogativa de intimação pessoal com entrega dos autos

O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, comunica decisão do STF de que constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade.

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25/06/2015

Coordenação do XXV Concurso Público esclarece dúvidas para o dia da prova

Confira abaixo a entrevista com a defensora pública Márcia Fernandes, subcoordenadora do XXV Concurso Público da Defensoria Pública do Rio:

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25/06/2015

Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários começa amanhã

Comunicamos, com entusiasmo, que vai se iniciar amanhã (26/06), das 14 às 18 horas, o curso de capacitação jurídica para servidores e estagiários, realizado pelo convênio entre CEJUR E FESUDEPERJ.

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24/06/2015

Defensoria quer formalizar o contato com planos de saúde para padronizar os procedimentos

A Defensoria Pública do Rio fez, nesta segunda-feira (22), a primeira reunião com representantes de planos de saúde para propor a assinatura de um Termo de Cooperação. O documento, de iniciativa do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), vai formalizar o contato com as operadoras de saúde para padronizar a solução de conflitos de forma extrajudicial.

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24/06/2015

Defensoria Pública do Rio vai acompanhar a crise da água na Baixada Fluminense

A Defensoria Pública do Rio vai acompanhar o problema de falta d'água, entre outros desdobramentos, na Baixada Fluminense. Segundo o coordenador regional, defensor Antonio Carlos de Oliveira, o órgão se disponibilizou a acompanhar todas as reuniões da comissão responsável pelo caso na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

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24/06/2015

Defensor geral se reúne com presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Alerj

O defensor público-geral do Estado, André Castro, esteve hoje com o deputado estadual Pedro Fernandes, que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para cumprimentar o parlamentar e agradecê-lo pelo empenho na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. O documento, aprovado na última terça-feira, trata pela primeira vez a Defensoria Pública do Rio como uma instituição autônoma e regulamenta a iniciativa da sua proposta orçamentá

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24/06/2015

Parecer sobre prerrogativa de requisição da Defensoria Pública e outros

O assessor de Assuntos Institucionais Franklyn Roger elaborou, a pedido da chefia institucional, parecer sobre prerrogativa de requisição pelos membros da Defensoria Publica, efeitos da declaração de inconstitucionalidade na ação direta no. 230-9 e outros. Leia aqui a íntegra do documento, datado de 22 de abril.

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23/06/2015

Paralisação de serviços prestados pelo Proderj

Paralisação de serviços prestados pelo Proderj

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