06/06/2020

Liminar proíbe operações policiais em favelas durante pandemia

O pedido foi endereçado ao ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito (ADPF) 635.

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05/06/2020

Liminar que garante alimentação NÃO determina reabertura de escolas

Na ação, DPRJ pediu que a merenda, durante a pandemia, seja assegurada por meio do fornecimento de cestas básicas ou transferência de renda aos estudantes 

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04/06/2020

DRPJ e MPRJ cobram estudo que justifique redução do isolamento

Encaminhada pessoalmente ao governador Wilson Witzel, a recomendação pede que o estudo seja devidamente embasado em evidências científicas

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04/06/2020

Caso João Pedro: Nudedh diz que reprodução simulada é "prematura"

Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos acompanharam os três dias de depoimentos da familia de João Pedro e de testemunhas ao Ministério Público.

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03/06/2020

DPRJ ultrapassa marca 100 mil atendimentos realizados a distância

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03/06/2020

Justiça suspende reabertura do comércio no Município de Carmo

A DPRJ conseguiu, nesta terça-feira (2), liminar que suspende a abertura do comércio no município de Carmo, na região serrana do estado.

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02/06/2020

DPRJ: Franco-Brasileiro deve compensar escola por caso de racismo

A recomendação é pela imediata adoção de medidas administrativas e pedagógicas com o objetivo de reparação dos danos coletivos sofridos pela comunidade escolar

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02/06/2020

Decisão do CNJ determina cumprimento de alvarás de soltura em um dia

Decisão do CNJ determina cumprimento de alvarás de soltura no prazo máximo 24 horas

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01/06/2020

Decisão proíbe prefeitura de Búzios de flexibilizar isolamento

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio junto à 2ª Vara da Comarca de Búzios, no último domingo (31), também estabelece outras medidas

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01/06/2020

Nova Friburgo: liminar suspende decreto que flexibiliza isolamento

2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo concedeu liminar, nesta segunda-feira (1), determinando a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 591/2020

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