17/05/2018

Defensoria ajuda pessoas trans a terem nome social em documentos

Ação comemora Dia Internacional Contra a LGBTfobia e faz parte da campanha nacional dos defensores públicos que visa a garantir documentação básica à população

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14/05/2018

Nota pública: Coluna O Globo

Nota pública

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14/05/2018

Fim da intervenção federal e da Lei 13.491 em análise na CIDH

Em audiência na Comissão Interamericana, Defensoria requereu a revogação do Decreto de intervenção federal e da lei que garante a expansão da jurisdição militar

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14/05/2018

DPRJ debate projetos de lei que podem criminalizar luta por moradia

Nuth se reuniu com lideranças de movimentos sociais de luta pela moradia para debater ação articulada contra projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional

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11/05/2018

Defensoria apresenta denúncia à Comissão Interamericana

Denúncia apresentada à CIDH pede a revogação da lei que transferiu para a Justiça Militar a competência para julgar homicídios de civis atribuídos a militares.

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10/05/2018

Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes é lançado no Rio

Em um ano, estado registrou 330 assassinatos de adolescentes. Iniciativa, que conta com a participação da Defensoria, prevê ações para reduzir essa estatística

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10/05/2018

DPRJ lança Revista de Direito nº 27

O lançamento será na próxima quinta-feira(17), na sede da Adperj, às 17h30. O lançamento será acompanhado de uma roda de conversa com os autores(as) dos artigos

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10/05/2018

Saúde: centro de resolução de conflitos chega a Mesquita e Japeri

Com a adesão dos municípios ao projeto da DPRJ, a Baixada agora tem cinco espaços para a resolução extrajudicial de conflitos na área da Saúde, sendo dois em Magé

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09/05/2018

Concurso Eliete 2018 premia práticas em prol dos usuários da DPRJ

A colocação dos trabalhos selecionados para premiação será revelada durante o IV Encontro Atuação Estratégica, que vai acontecer no dia 18 de maio

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09/05/2018

DPRJ quer gratuidade para mudança de nome e sexo nos documentos

Em audiência pública na DPU, a DPRJ observou que não há previsão de gratuidade na proposta do CNJ para regulamentação da retificação dos documentos das pessoas trans

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