11/10/2017

Ação da DPRJ reacende debate sobre medicamentos fora da lista do SUS

Caso de paciente dependente de colírios não fornecidos pelo SUS foi levado ao STJ pela Defensoria, recebeu parecer favorável do relator e pode servir de parâmetro

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10/10/2017

DPRJ capacita mais pessoas em situação de rua

A formatura dos participantes da quarta turma do Projeto Resgate será realizada, na sede da Defensoria Pública, nesta quarta-feira (11).

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09/10/2017

Menos burocracia nos acordos extrajudiciais relativos a alimentos

Condege se reúne com representantes do INSS em Brasília para tratar a regulamentação dos acordos extrajudiciais firmados pela Defensoria para pagamento de alimentos

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09/10/2017

Volta Redonda: catadores assinam contrato com o poder público

Atendendo à recomendação da DPRJ e da DPU, o município efetivou a contratação das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

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09/10/2017

DPRJ realizará Curso de Capacitação sobre o Estatuto do Idoso

As inovações trazidas pelo Estatuto do Idoso e as questões enfrentadas pela DPRJ no atendimento à pessoa idosa serão debatidas em um curso sobre o Estatuto.

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04/10/2017

DPRJ assina manifesto contra a alteração da Lei dos Planos de Saúde

Assinam o manifesto o Nudecon da DPRJ, os Nudecons de 16 defensorias públicas estaduais e 21 instituições e entidades atuantes na defesa do consumidor em todo o país

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03/10/2017

DPRJ inaugura instalações e novo sistema de atendimento no Méier

A reforma foi realizada pela Diretoria de Infraestrutura e Engenharia com o apoio da Diretoria de Gestão da Informação e da Coordenação de Material e Patrimônio.

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02/10/2017

Central de Audiências de Custódia é inaugurada em Benfica

Inaugurada nesta segunda-feira (2), a Central de Audiências no Complexo de Benfica receberá todos os presos em flagrante na capital do Rio de Janeiro

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02/10/2017

Defensoria evita transferência de bebê em estado grave de hospital

Medida foi determinada porque a família da criança reside em outro município. No recurso, a DPRJ ressaltou o direito à vida, bem maior que deve ser preservado

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02/10/2017

Acordo proíbe revista íntima vexatória em visitantes nos presídios

Um acordo judicial assinado pela DPRJ e pelo estado – e homologado pela Justiça em setembro – proíbe a revista íntima vexatória nos visitantes dos presídios.

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