12/05/2020

Estado do Rio tem 48 horas para informar saúde de presos

Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio, nesta terça (12), garante à instituição acesso a relatórios sobre a saúde dos presos que assiste

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12/05/2020

Em uma semana, atendimento remoto na Defensoria Pública aumenta 50%

Número de usuários saltou de cerca de 8 mil para 12,5 mil na semana passada. Retorno dos prazos processuais explica crescimento da demanda

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12/05/2020

DPRJ move ação para garantir alimentação de estudantes

Medida decorre da falta de resposta à recomendação encaminhada à prefeitura e ao governo estadual para garantir refeições a todos os alunos no período da pandemia

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11/05/2020

Apenas 7% dos presos com tuberculose tiveram situação reavaliada

Taxa de soltura se refere aos presos provisórios, cuja reavaliação da prisão foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra levantamento da DPRJ

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11/05/2020

Ação pede transparência sobre avanço do coronavírus nos presídios

Defensoria pede a concessão de liminar após a administração penitenciária se recusar a atender aos pedidos de informações sobre a saúde dos presos.

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11/05/2020

Liminar pede desbloqueio de todos os leitos de hospitais de campanha

A decisão também determina o desbloqueio, em 48 horas, das vagas ociosas na rede pública de saúde do Rio.

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09/05/2020

Liminar garante abastecimento de água em comunidades

Decisão pela DPRJ e MPRJ obriga Cedae, governo estadual e prefeitura do Rio a prover fornecimento de água

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08/05/2020

Videochamada se torna aliada em acordos de pensão alimentícia

Videochamada se torna aliada em acordos de pensão alimentícia

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08/05/2020

Cartilha da DPRJ informa sobre direito de presos durante a pandemia

Cartilha da DPRJ informa sobre direito de presos durante a pandemia

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07/05/2020

Defensoria move 104 ações em nome dos pacientes com Covid-19

Número se refere apenas aos processos ajuizados no plantão judiciário noturno para obtenção de vagas em leitos. Desse total, DPRJ obteve 102 liminares favoráveis

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