26/03/2018

Intervenção federal: cartilha informa sobre direitos e deveres

A DPRJ e a DPU lançaram uma cartilha com informações sobre direitos e deveres nas operações deflagradas pelo Poder Público em tempos de intervenção federal.

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26/03/2018

DPRJ sedia jornada sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça

As formas de manifestação do racismo institucional no Sistema de Justiça e as suas dinâmicas estiveram em debate em seminário nacional sobre o tema sediado na DPRJ

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23/03/2018

Audiência vai discutir impactos da intervenção federal nas favelas

Encontro promovido pelas defensorias públicas do Estado e da União será segunda-feira(26), com presença do Ministério Público, Gabinete da Intervenção e sociedade

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23/03/2018

Justiça determina publicação de edital do concurso para defensor

Decisão judicial proíbe estado de impedir atos oficias da instituição e determina que seja publicado edital do XXVI Concurso para ingresso na classe inicial

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23/03/2018

DPRJ inaugura nova sede do Núcleo do Sistema Penitenciário

DPRJ inaugura nova sede do Núcleo do Sistema Penitenciário

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22/03/2018

Acordo padroniza normas para inspeção de instalações a gás no Rio

Acordo foi firmado pelos núcleos de defesa do consumidor da Defensoria Pública e do Ministério Público com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico

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19/03/2018

TJ confirma validade das leis que colocam fim à revista vexatória

A DPRJ obteve nova decisão judicial favorável ao fim da prática da revista vexatória nas unidades prisionais e nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas

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19/03/2018

Entidades vão monitorar plano de redução de danos na Maré

Duas ONGs e quatro professores foram admitidos na ACP movida pela Defensoria que resultou na liminar que obriga as forças de segurança a reduzir danos em operações

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19/03/2018

Defensorias requerem prazo para alegação de maus antecedentes

O Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (Gaets) vai defender no STF a definição de prazo para a aplicação dos maus antecedentes

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19/03/2018

Novas instalações são inauguradas na Fesudeperj

Após revitalização, a unidade agora conta com espaços modernos, confortáveis e que atendem às normas de acessibilidade e à uma nova realidade tecnológica de ensino.

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