21/05/2020

Justiça acata pedido da DPRJ e cassa multa aplicada contra defensor

Liminar decorre de inconstitucionalidade na aplicação de multa ao defensor por falta injustificada

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20/05/2020

Defensoria Pública do Rio representará família do menino João Pedro

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) representará a família do adolescente João Pedro Mattos Pinto, morto nessa segunda-feira

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20/05/2020

Cristo Redentor é iluminado de verde em homenagem à Defensoria

Iluminação foi ligada após celebração da missa em ação de graça pelo Dia Nacional da Defensoria Pública

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20/05/2020

DPRJ cobra entrega de hospital de campanha de Casimiro de Abreu

Defensoria Pública do Rio de Janeiro ingressou com Ação a fim de cobrar ao Estado do Rio a conclusão das obras do hospital de campanha de Casimiro de Abreu.

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20/05/2020

Número de mortes em presídios sobe 33% durante pandemia

Dados compilados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) mostram que 48 pessoas morreram nos presídios fluminenses.

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20/05/2020

OAB/RJ: videoconferência só é admissível para casos de conciliação

OAB diz que audiência por videoconferência deve ocorrer apenas “nos casos em que haja possibilidade de conciliação, com manifestação expressa de intenção de acordo”.

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19/05/2020

Em dois meses, DPRJ atende mais de 69 mil usuários à distância

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atendeu 69.733 usuários a distância entre os dias 23 de março e o último domingo (17)

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19/05/2020

Instituição é um importante instrumento do regime democrático

Carta foi elaborada pela ADPERJ, a DPRJ e a CAMARJ para lembrar que a instituição é um importante instrumento do regime democrático

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19/05/2020

Liminar obriga Angra dos Reis a garantir alimentação de alunos

Decisão proferida pela 26ª Vara Câmara Cível solicita a distribuição imediata de alimentos recebidos pelas escolas para alunos que estão em casa devido a pandemia

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19/05/2020

Justiça obriga abertura de centenas de leitos para covid em Campos

Estado, Município e OS Iabas têm dez dias para ativar leitos de clínica médica e de UTI exclusivos para covid. Decisão inclui hospital de campanha de campanha local.

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